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Acesse as Portarias emitidas pela Prefeitura Municipal

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PORTARIA Nº 071/2024-GAB - Tornar NULA a certidão de uso de ocupação do solo emitida no dia 13 de Outubro de 2022 em favor da empresa WEISUL AGRÍCOLA LTDA12/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 082/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Suzete Silva Oliveira, matricula 337-2, ocupante de cargo de PROFESSOR, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.11/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 081/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Suzete Silva Oliveira, matricula 337-1, ocupante de cargo de PROFESSOR, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.11/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA N.º 070/2024 - GAB - EXONERAR, a Sra. TATIANE DA CUNHA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.10/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA N.º 069/2024 - GAB - EXONERAR, o Sr. LUIS CARLOS CARDOSO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado no Gabinete do Prefeito.07/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA N.º 068/2024 - GAB - EXONERAR, o Sr. GILVAN AMORIN MELO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado no Gabinete do Prefeito.07/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA N.º 067/2024 - GAB - EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - SEMECTI07/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 080/2024-SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gesiel Henrique Silva, ocupante de cargo de motorista, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.05/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA N° 066/2024-GAB - DESIGNAR o Servidor Publico Municipal JOAO ARI DE VASCONCELOS, exercendo o cargo de Secretario Municipal de Administração, para responder pela pasta da Secretaria Municipal de Esporte e Comunicação.04/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 065/2024-GAB - RELOTAR, a Servidora Pública Municipal GARDIANIA DE ARAUJO SANTOS, Matricula 177, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Esportes e Comunicação.04/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 079/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Aurimá de Araújo Costa, matricula 279-2, ocupante de cargo de PROFESSOR, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.03/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 078/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Aurimá de Araújo Costa, matricula 279-1 ocupante de cargo de PROFESSOR, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.03/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA Nº 077/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Cleuciania da Silva Rocha, matricula 1451-1, ocupante de cargo de AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.03/06/20242024JunhoDownload
PORTARIA N.º 064/2024 - GAB - NOMEAR a Sra. CASSIA MARIA SUME PEREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.23/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 063/2024 - GAB - NOMEAR a Sra. CLAUDENIA DA SILVA SOBRINHO, para exercer o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (DAS-2), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.23/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 062/2024 - GAB - NOMEAR o Sr. ADRIKS FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.20/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 061/2024 - GAB - NOMEAR a Sra. LARA LARISSA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.20/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 060/2024 - GAB - NOMEAR a Sra. CARLIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.20/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 059/2024 - GAB - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSE ARAUJO TELES FILHO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MATERIAL (DAS-2), lotado na Secretaria de Administração.20/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 076/2024 - SEMECTI - NOMEAR, Equipe Técnica responsável pelo Política de Educação em Tempo Integral, com atribuições prioritariamente, para a realização de pesquisas, mapeamentos, planejamentos, monitoramento, gestão de insumos e recursos para a execução das ações da Política/Programa de Educação em Tempo Integral de Magalhães - PETIM, no âmbito do município de Magalhães de Almeida - MA.14/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 075/2024 - SEMECTI - DESIGNAR a servidora pública municipal, Sra. Raíssa Gadelha Cruz Marques, portadora do CPF n.º 052.***.**3-07, para exercer a função de Coordenadora de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno.14/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.º 074/2024 - SEMECTI - Instituir na rede pública municipal de ensino de Magalhães de Almeida - MA as Atividades Complementares Curriculares de Contraturno, atividades educativas, integradas ao Currículo Escolar, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades de aprendizagem, que visam ampliar a formação do aluno.14/05/20242024MaioDownload
PORTARIA N.° 058/2024 - GAB - CONCEDER a servidora FLAVIA SILVA DA ROCHA, Matrícula 1689, portadora do CPF 058.***.**3-51 e RG 3*****-5 SSP/PI, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR (LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO), de acordo com o Art. 73 do Regime Jurídico Único, por um período de 01 (Um) ano, a contar de 08/05/2024 à 07/05/2025.08/05/20242024MaioDownload
PORTARIA Nº 072/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Dayane Rocha Souza, matrícula 237-1, ocupante de cargo de professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 071/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Ennus Silva Rocha, ocupante de cargo de agente administrativo, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 070/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Elizete Sousa Italiano, matrícula 174-1, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 069/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Sem Vencimento a pedido da servidora FERNANDA COSTA SILVA, matrícula 265-1, ocupante de cargo de PROFESSORA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 73 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 057/2024-GAB - EXONERAR a Sra. ELZA CORREIA ROSA PORTELA, do cargo de AOSD - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotada na Secretaria Municipal Educação.30/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 056/2024-GAB - EXONERAR a Sra. MARIA ERCILIA DIAS MACHADO LOPES, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal Saúde.30/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 055/2024 – GAB - Conceder Licença Prêmio ao servidor RUBENITO DA SILVA MORENO, matrícula 653, ocupante de cargo de MOTORISTA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.29/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 065/2024 - SEMECTI - DESIGNAR a servidora pública municipal efetiva, matrícula n° 254-2, para exercer o cargo de Gestor Adjunto, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação. Sra. Rosilene de Sousa Coelho,24/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 064/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Francisca das Chagas Leão, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.23/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 062/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Francisca das Chagas Leão, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.19/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 054/2024 - GAB - NOMEAR o Sr. BRUNO OLIVEIRA CALDAS,para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.18/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 053/2024 - GAB 16 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N.° 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.16/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 052/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 051 DE 03 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 051/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 -RETIFICAR A PORTARIA N° 050 DE 03 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 050/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 047 DE 01 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 049/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 046 DE 01 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 048/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 045 DE 01 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 047/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 044 DE 01 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 046/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 041 DE 01 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 045/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 040 DE 01 DE ABRIL DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 044/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 030 DE 22 DE MARÇO DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 043/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 029 DE 22 DE MARÇO DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 042/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - RETIFICAR A PORTARIA N° 028 DE 22 DE MARÇO DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 041/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 - Artigo 1º - RETIFICAR A PORTARIA N° 027 DE 22 DE MARÇO DE 2024.15/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 059/2024 SEMECTI - NOMEAR o Sr. JEFFERSON PORTUGAL NUNES FREIRE, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 058/2024 SEMECTI - NOMEAR a Sra. MARIA CLÉRES SOUSA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 057/2024 SEMECTI - NOMEAR o Sr. ACHILES SPINDOLA DA ROCHA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 056/2024 SEMECTI - NOMEAR a Sra. ALINE MARIA BRAGA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 055/2024 SEMECTI - NOMEAR o Sr. BRUNO SOUSA DE FRANÇA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 054/2024 SEMECTI - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 305/2023 - SEMECTI, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 1263, do dia 28 de dezembro de 2023.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 053/2024 SEMECTI - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 307/2023 - SEMECTI, de 28 de dezembro de 2023, que versa acerca da lotação do Sr. Luiz Ribeiro, Cargo de Coordenador Pedagógico da E. M. Joaquim Garcês de Oliveira, o qual passava a responder pela gestão da referida escola de forma INTERINA.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 052/2024 SEMECTI - LOTAR o Sr. Bernardo Jarbas Spindola de Lima, Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da E. M. José Batista Vieira, passando o mesmo também a responder pela gestão da referida escola de forma INTERINA em conformidade com o Artigo 5º da Lei Municipal nº 501/2023.12/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 001/2024 - SEMUS - NOMEAR a Sra. SHELBY CALDAS LEITÃO, para exercer a função de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 040/2024 – GAB - EXONERAR, a Sra. LORENA CARVALHO NUNES CASTRO, da função de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, PERMANECENDO NO CARGO DE ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 002/2024 - SEMCIDH - NOMEAR a Sra. NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL II (DAS-2), lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.11/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 001/2024 - SEMCIDH -NOMEAR a Sra. LISLLEY BATISTA COSTA MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL II (DAS-2), lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.11/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 039/2024 - GAB de 11 de abril de 2024 - EXONERAR, a Sra. LISLLEY BATISTA COSTA MENDES, do cargo de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL I (DAS-1), lotada na Procuradoria Geral do Município.11/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 038/2024 – GAB de 11 de abril de 2024 - EXONERAR, a Sra. NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, do cargo de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL I (DAS-1), lotada na Procuradoria Geral do Município.11/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 037/2024 – GAB - EXONERAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA BATISTA VIEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.10/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 036/2024 - GAB - EXONERAR, a Sra. LARA MARIA ARAUJO COSTA, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.08/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 035/2024 - GAB - EXONERAR a Sra. LARA ELISABETH COSTA CARVALHO, do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.08/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA Nº 034/2024 - GAB - EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA SILVA JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E COMUNICAÇÃO lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Comunicação.05/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 033/2024 - GAB - EXONERAR o Sr. FENELON CANDEIRA CALDAS JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.05/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 051/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. VANESSA GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.03/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 050/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA VIEIRA ARAÚJO NETA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.03/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 049/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. ILSON KONRADT, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.03/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.º 048/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. MIGUEL ALVES DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.03/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 032/2024-GAB - CONCEDER ao servidor PAULO RICARDO QUARESMA NAZION, Matricula 1683, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR (LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO), de acordo com o Art. 73 do Regime Jurídico Único, por um período de 02 anos, de 01.04.2024 a 31.03.2026.02/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 047/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. ANA LÚCIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 046/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. MARIA VITÓRIA COELHO DE SOUSA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 045/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. BIANCA LARA OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 044/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. VALDIR BERNARDES PORTELA SANCHEZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 043/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. DEIVID SILVA CUNHA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 042/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO SANTOS NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N.° 041/2024 -SEMECTI - NOMEAR a Sra. JOCÁSSIA BRAGA DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024AbrilDownload
PORTARIA N° 040/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. FERNANDA ROSA PORTELA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/04/20242024Abril, MarçoDownload
PORTARIA Nº 039/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Sem Vencimento a pedido ao servidor CLEUDIMAR PEREIRA DA COSTA, ocupante de cargo de VIGIA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 73 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.27/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 031/2024 – GAB - Conceder Licença Prêmio ao servidor VALDINAR CALDAS BRAGA, matrícula 660, ocupante de cargo de Atendente de Farmácia, do quadro de provimento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.27/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 038/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. KLÍCIA CARVALHO CANDEIRA, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 037/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. ALAYSE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA Nº 036/2024 SEMECTI - NOMEAR o Sr. JOSÉ EVANGELISTA DA COSTA SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 035/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. BRUNO COELHO SILVA SOUSA, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 034/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. AUDARIZELIA GOMES CANDEIRA, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 033/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. KAIO ARAUJO MAGALHÃES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 032/2024 - SEMECTI - NOMEAR O Sr. ANTONIO LÁZARO DA SILVA ESCORCIO, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 031/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. LARA MARIA ARAUJO COSTA, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 030/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. IVONILDE BATISTA VIEIRA SIMAS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 029/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. LIANHA ALVES SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 028/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.° 027/2024 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. JANAÍNA VIEIRA DE BRITO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 030/2024 - RETIFICA A PORTARIA N.º 027/2023 - GAB DE 11 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 1.315, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.22/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 029/2024 - GAB - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 028/2024 - GAB DE 20 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial Municipal - DOM N.º 1.322, no dia 20 de março de 2024.22/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 028 /2024 - GAB - RELOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABIGAIL MASCARENHAS SILVA.20/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA Nº 027/2024-GP - TERMO DE EXONERAÇÃO - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária12/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 001/2024 - SEMAD - NOMEAR o Sr. ANDERSON SILVA SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS ESTRUTURAIS (DAS-4), lotado no Secretaria de Administração.11/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA Nº 026/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora MARIA LIDIANE NUNES DOS REIS, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.08/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 026/2024-GAB - TERMO DE NOMEAÇÃO - INSTITUE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DAS-4)07/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 025/2024 - GAB - EXONERAR A PEDIDO a Sr. WANDERSON CLEITON DE SOUZA FERREIRA, matrícula n.º 1661, do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.07/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 024/2024 - SEMECTI - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA”.06/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 023/2024 - GAB - DESIGNAR a servidora pública municipal, Sra. DIGLEUMA ROCHA PINTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 1148, lotada no Gabinete do Prefeito, para desempenhar a função de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial do Município01/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 022/2024 - GAB - EXONERAR o servidor público municipal, Sr. FRANCIEL PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 1665, lotado na Secretaria Municipal de Administração, da função de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial do Município.01/03/20242024MarçoDownload
PORTARIA N.º 018/2024 - GAB - RELOTAR, A Servidora Pública Municipal CINTIA DE JESUS AIRES, matricula 651, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.22/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 022/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Marinalva Soares da Silva Sousa, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.22/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 017/2024 - GAB - EXONERAR a Sra. MARIA KAROLINE DE CALDAS LEÃO, do cargo de AUXILIAR DE SALA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.19/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 016/2024 - GAB - RELOTAR, a Servidora Pública Municipal MARIA CLARA SOUSA GOMES, matricula 1167, para exercer o cargo de COORDENADOR DE INCENTIVO A JUVENTUDE (DAS-3), com lotação Secretaria Municipal de Juventude.08/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 016/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Francisca das Chagas Leão, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.08/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 015/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Marly Lima e Silva, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.08/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 014/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.08/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 013/2024 - SEMECTI - RELOTAR: o servidor Ronnilson da Costa Meneses, matrícula 1594-1, carga horária 30h semanais, cargo de professor, em caráter provisório pelo período de um ano a contar desta data na Escola Municipal Ademar Costa, situada no Povoado Santo Inácio.08/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 012/2024 - SEMECTI - RELOTAR: a servidora Clebiana Silva Sousa, matrícula 263-1, carga horária 20h semanais, cargo de professora, em caráter provisório pelo período de um ano a contar desta data na Escola Municipal Creche Maria do Zezeca, situada na sede deste município.08/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 015/2024 - GAB - NOMEAR o Sr. DAVI ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Comunicação.07/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 014/2024 - GAB - EXONERAR o Sr. MATHEUS DOS REIS LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.07/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 013/2024 - GAB - EXONERAR, o Sr. ADSON MONTALVÃO OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.06/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 012/2024 - GAB - NOMEAR, o Sr. ADSON MONTALVÃO OLIVEIRA, no cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.06/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 011/2024 - GAB - NOMEAR, a Sra. ATILIANA COSTA MORAES, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.06/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 010/2024-SEMAS/GP - DESIGNAR o Sra. Luzia Santos da Silva, para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência-FIA06/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.° 009/2024 - GAB - NOMEAR o Sr. GIINIO CARDOSO ARAUJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude.06/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA N.º 008/2024 - GAB - EXONERAR, a pedido, a Sra. ALCILENE ALVES DA SILVA, do cargo de GESTORA ADJUNTO lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 011/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Aurinete do Nascimento Santos, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.02/02/20242024FevereiroDownload
PORTARIA Nº 07/2024-GP - Fica revogada a Portaria n° 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município na data de 23/01/2024, que designava a servidora efetiva MARILENE SOUSA LIMA E ARAÚJO para exercer a função de confiança de Superintendente de Ensino lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.26/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA N.º 006/2024-GP -Nomear o 1° Conselheiro Tutelar Suplente em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida estado do Maranhão, para substituir a Conselheira Municipal Titular Yasmim de Araújo Coelho, na vigência do período de auxílio maternidade que está compreendido entre 19 de janeiro a 19 de maio de 2024 segundo Portaria 001/2024.24/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2024 - GAB - LOTAR, O Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MORAIS, matricula 731, para exercer o cargo de VIGIA, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencial Social.24/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2024 - GAB - LOTAR, O Servidor Público Municipal LOURENÇO NUNES DA ROCHA NETO, matricula 734, para exercer o cargo de VIGIA, no CONVIVER, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencial Social.24/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2024 - GAB - LOTAR, O Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO BORALHO, matricula 737, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencial Social.24/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2024 - GAB - Criar 1 (uma) função de confiança de SUPERINTENDENTE DE ENSINO, na estrutura funcional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnoligia e Educação de Magalhães de Almeida/MA, com retribuição remuneratória, respeitado os limites dispostos do art. 27 da Lei Municipal n° 429 de 2012.23/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 010/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Italo da Silva Alves, brasileiro, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA N.º 01/2024-GP - Nomear o Conselho Tutelar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida estado do Maranhão, para o quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.11/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 007/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Costa de Sousa, ocupante de cargo de vigia, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.10/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 006/2024 SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA nº 226/2023 de 17 de novembro de 2023.10/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 005/2024 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Elinalda Marques Garcês, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.09/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 004/2024 SEMECTI - DESIGNAR A servidora pública municipal efetiva, matrícula n° 207-1, Sra. Évellyn Suelene Ramos Portela, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 003/2024 SEMECTI - DESIGNAR A servidora pública municipal efetiva, matrícula n° 305, Sra. Bernarda Sousa Silva, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 002/2024 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. José Orlando Caldas Fonseca, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.04/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 001/2024 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Leidiane Rosa da Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.04/01/20242024JaneiroDownload
PORTARIA Nº 292/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Rosiane Araújo Costa Carvalho, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Higino Nunes;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 291/2023-SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Maria Rita Costa Lima de Sousa, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Francisco Tobias de Castro;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 290/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Naiara de Araújo Brito, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Creche Tia Vanda Análio;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 289/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Auricélia Carvalho da Silva, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Creche Maria Zezeca;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 288/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Francisca Maria Caldas Gonçalves, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Creche Leny Gomes;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 287/2023-SEMECTI – Nomear o (a) Senhor (a) Francélio Silva Sousa, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Canaã28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 286/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Teresinha Batista Vieira, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Benedito Romão de Sousa;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 285/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) José Washengton Ramos Alves, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Custódio Lima;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 284/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Ritiele Marques Moura, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Antônio Couto Meireles.28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 283/2023 – SEMECTI - Nomear o (a) Senhor (a) Antônio Carlos Teixeira da Silva, para exercer a função de Gestor Geral da Escola Municipal Chiquinha Castelo Branco;28/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA N.º 282/2023 - SEMECTI - EXONERAR todos os ocupantes do cargo de GESTOR GERAL, lotados na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA N.º 053/2023 GAB - EXONERAR, a pedido, o Sr. INACIO LOPES FERNANDES NETO, exercendo o cargo de Professor nivel II 30H na E. M. Maria do Rosario Sousa, , lotado na Secretário Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.20/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA N.º 052/2023 - GAB - RELOTAR, O Servidor Público Municipal HEBERTH DA SILVA SOUSA, portador do CPF 926.8**.***-53, Matricula 419, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 281/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Luiz Gustavo Silva Costa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 280/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Marlane Coelho Lima, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 279/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Antônio Eduardo do Carmo Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 278/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Thalia Ariadna Silva Passos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 277/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Luiza Nunes da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 276/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Luana Costa Alves, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 275/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lariza Amorim dos Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 274/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Keitiane Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 273/2023 SEMECTI - - NOMEAR a Sra. Francisca Maria Souza Vieira, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 272/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Fernanda Costa dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 271/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Darlane Sousa Lima, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 270/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Annara Silva Costa, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 269/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Amanda Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 268/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Laise Vieira Sousa, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA N.º 051/2023 – GAB - onceder Licença Prêmio à servidora MARILEUSA SILVA CERVEIRA, CPF: 452.4**.***-49, matrícula 81, ocupante de cargo de Assistente Social, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o art.º 70 da lei n.° 236/98, Regime Jurídico Único. Parágrafo – Único: A Licença Prêmio refere-se ao período de aquisição de 2007 a 2012, que será gozada do dia 01 de Dezembro de 2023 ao dia 30 de Dezembro de 2023.05/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 267/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Êda Mikaelle Paulina dos Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 266/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Teles da Silva Soares, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 265/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Robson da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 264/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 263/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Kleyton Costa Cunha, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 262/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Gilson Luiz Batista dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 261/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Gilberto Lira da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 260/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Erquelio Pereira Peres, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 259/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Denilson Alves Costa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 258/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Danilo de Jesus Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 257/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Caio Araújo Coelho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 256/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Antônio José Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 255/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Antônio de Padua Ferreira da Costa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 254/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Alexandro Gomes dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 253/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Janaina Carvalho de Sales, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/12/20232023DezembroDownload
PORTARIA Nº 252/2023 - SEMECTI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA30/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 251/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Louise Vitória de Sousa Oliveira Santos, brasileira, solteira, maior, capaz, portador do CPF n.º 606.6**.***-88, RG 016678*****1-9, SSP/MA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 050/2023 - GAB - COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Delegacia de Policia Civil, deste município, o Servidor Público Municipal, NAKAIANO DA SILVA ALMEIDA, Guarda Civil Municipal, matricula 1157, portador do CPF 059.1**.***-85. Para prestar seus serviços em regime de plantão nessa Unidade Policial.23/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 241/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Brendo da Silva Alves, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 242/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cidineia de Sousa Nunes, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 243/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Islânia Brandão dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 244/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Francisca Maria Costa Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 245/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Edilane Vieira Nascimento Gomes, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 246/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Jesus Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 247/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Caroline Vaz Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 248/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Gracely de Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 249/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Anastácia Oliveira do Nascimento, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 250/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Bethania Silva Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 219/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Denilson Marques Carvalho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 220/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francisco José Melo de Carvalho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 221/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Joao Paulo Zeidan Oliveira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 222/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Reginaldo Juvencio da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 223/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. André Luís Pereira dos Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 224/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Eduarda da Silva Leão, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 225/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maristela Carvalho Nunes, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 226/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francisco Amilton Feitosa Silveira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 227/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Márcio do Nascimento Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 228/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Rogério de Souza Alves, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 229/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Vinícius Soares da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 230/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Murilo dos Santos Aguiar, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 231/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Manuel Maria Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 232/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Lucas Coelho Silva Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 233/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. João Lucas da Silva Araújo, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 234/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francisco das Chagas Portela de Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 235/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Breno César da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 236/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francisco Arnaldo dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 237/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Ryan Silva dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 238/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. José Alan Coelho Cunha, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 239/2023 SEMECTI - EXONERAR a pedido do servidor, o Sr. Lucas Rodrigues de Carvalho, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 240/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria da Luz Ribeiro, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 218/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Brenda Maria da Silva Castro, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.07/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 217/2023 - SEMECTI - EXONERAR a pedido do servidor, a Sra. LIDIA TERESA PORTELA SANCHEZ, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 047/2023 - GAB - NOMEAR o Sr. MAYLON COELHO LIMA, para exercer o cargo de Assessor especial nível III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.01/11/20232023NovembroDownload
PORTARIA N.º 216/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Silva Costa, ocupante de cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.31/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 215/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Ana Maria da Silva Braga, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.31/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 214/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Sheila Maria Pereira Silva, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.31/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 046/2023 - GAB - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, do cargo de Assessor especial nível III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.31/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 213/2023 – SEMECTI – Regulamentar a decisão proferida nos autos do processo nº 0800243-58.2023.8.10.0095.26/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 045/2023 - GAB - Retifica o Artigo 1º da PORTARIA N.º 044/2023-GP, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 1.217 em 25 de outubro de 2023.26/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 044/2023 - GP - Nomear a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida-MA25/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 212/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Santana Santos Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 211/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilberto Amorim da Silva, ocupante de cargo de professor, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.23/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 210/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 186/2023 de 22 de setembro de 2023.16/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 209/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Paulo Ryan da Silva Teixeira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 208/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Venâncio Soares da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 207/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Carlos Alberto Vieira Brito, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 206/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. João Ripardo da Conceição Filho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 205/2023 SEMECTI - - NOMEAR o Sr. Edvan Vieira dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 204/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Martins Candido de Sousa Neto, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 203/2023 SEMECTI - - NOMEAR o Sr. Erysnando Candeira da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 202/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Alexandro dos Santos Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 201/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Paulo César Rocha do Nascimento, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 200/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Raimundo dos Santos Araújo, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 199/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Nágila Vilar de Lima, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 198/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lara Esthefanny Alves Costa, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA Nº 197/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Bernardo José Ferreira da Costa, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 043/2023 - GAB - CONCEDER a servidora MARIANA ARAUJO FONTINELE, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assunto de interesse particular, de acordo com o Art. 73 do Regime Jurídico Único, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2023 à 30/09/2025.09/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 042/2023 - GP - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/10/20232023OutubroDownload
PORTARIA N.º 196/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio à servidora Rute Vieira Araújo, ocupante de cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n.° 236/98, Regime Jurídico Único.29/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 195/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Ranny Perlo Cordeiro de Araújo, ocupante de cargo de vigia, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n.° 236/98, Regime Jurídico Único.29/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 041/2023 - GAB - CONCEDER, a Sra. CINTIA DE JESUS AIRES, servidora pública municipal, Agente Administrativo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/10/2023 à 30/11/2023, de acordo com o art. 66 §§ 1º e 2º da Lei 236/98 do Regime Jurídico Único.29/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 040/2023 - GAB - EXONERAR a Sr. RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, permanecendo este no cargo de Guarda Civil Municipal.25/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 194/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Fátima Batista Vieira, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 193/2023 SEMECTI - - NOMEAR a Sra. Gabriela Cunha Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 192/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Regimara da Silva Costa, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 191/2023 SEMECT - NOMEAR a Sra. Eduarda Martins da Silva Oliveira, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 190/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Joana Silva Caldas, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 189/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Isabelle Cristina Vieira Mendonça, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 188/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria dos Aflitos Almeida Pinheiro, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 186/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Adriel do Nascimento Barbosa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 187/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Marcia Cristina Costa Brito, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 185/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Silvia Prudêncio Araújo, ocupante de cargo de professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.20/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 184/2023 - SEMECTI - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA.18/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 183/2023 SEMECTI - EXONERAR a Sra. Taline Maria Silva Araújo, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 181/2023 SEMECTI - NOMEAR Sra. Karina Wille Brito e Silva, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 182/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Francisca das Chagas dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 180/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cassiana Nunes de Carvalho, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 179/2023 SEMECTI - - NOMEAR o Sr. Mayke Gomes de Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 178/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Antônio Carlos Alves Santana, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 177/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosa Maria da Conceição, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 176/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Francielly Cristina Vieira Alves, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 175/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Clara dos Santos Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 172/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cristiane Portugal Sousa Ferreira, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 173/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Marlucia Brito Sousa, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 174/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Carollina Conceição Souza, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 171/2023 - EXONERAR a Sra. Karina Wille Brito e Silva, do cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 171/2023 SEMECTI - EXONERAR a Sra. Karina Wille Brito e Silva, do cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.14/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 170/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Creusa Maria da Costa Silva, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.13/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 169/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo Lima da Silva, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.13/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 165/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Daniel Costa da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 164/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Luisa Braga da Silva, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 163/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria José Vieira da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 162/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Maiza Silva Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 161/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Flaviana Araujo Marques, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 160/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Clara Lima dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 158/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Rony Batista Amorim, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 157/2023 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Joana Darte Ferreira da Silva, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 168/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Cleiton Costa do Nascimento, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 167/2023 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Cristiano Reis Alves Carvalho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA Nº 166/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francisco das Chagas Silva Amorim, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 038/2023 - GAB - EXONERAR a Sra. CASSIANA NUNES DE CARVALHO, do cargo de Professora lotada na Secretaria de Educação05/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 154/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Creusa Maria da Costa Silva, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.04/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 153/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo Lima da Silva, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.04/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 152/2023 – SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Lourenço Nunes da Rocha Neto, ocupante de cargo de vigia, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.04/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 037/2023 - GAB - EXONERAR A PEDIDO a Sra. Naiara Priscila Sampaio Souza de Araújo, do cargo de Fisioterapeuta, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Saúde.04/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 036/2023 - GAB - DEMITIR a Sra. AMÉLIA DE SOUSA PORTELA PERES, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/09/20232023SetembroDownload
PORTARIA N.º 151/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Grazihellen Costa Gomes, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 150/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Mariza Silva de Aguiar, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 149/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Samire Damasceno Silva, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 148/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Adelane Ribeiro, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 147/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Diana dos Santos Brito, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 146/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Remacel de Souza Vieira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 145/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Diana Maria da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 144/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Janaina da Silva Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 143/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Alessandra Gomes Leite, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 142/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Daniele Carvalho Rocha, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 141/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Manoel Júnior Cunha, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 140/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Jorge da Silva Campos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 139/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Kelson Marcos da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 138/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Matheus Oliveira da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 137/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cleane Rodrigues Costa Garcez, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 136/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Lucas Rodrigues de Carvalho, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 135/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Isanilda Melo Carvalho, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 134/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lyelle Candeira Santos, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 133/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Melissa Gabrielle Rocha Reis, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 132/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Ana Paula Rocha Silva da Costa, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 131/2023 – SEMECTI - NOMEAR o Sr. ÍTALO SILVA BRAGA SANTOS COELHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 130/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). Murilo Cardoso da Silva, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA PDDE (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.14/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 129/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Paulo da Silva Costa, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.14/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 128/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Antônio de Sousa Portela, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.14/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 127/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Sávia Nunes Pinto, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.14/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 126/2023 – SEMECTI – EXONERAR a Sr(a). VIVIANE SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA PDDE (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.11/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 125/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Luzia Alves Pereira, ocupante de cargo de professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.11/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 124/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Fernanda Costa Silva, ocupante de cargo de professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.11/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 120/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor Eurimar dos Santos Lima, ocupante de cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.11/08/20232023JulhoDownload
PORTARIA N.º 123/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Claudia Candeira da Silveira, ocupante de cargo de professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.03/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 122/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Silvia Prudêncio Araújo, ocupante de cargo de professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.02/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 121/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Poliane do Nascimento Silva, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/08/20232023AgostoDownload
PORTARIA N.º 035/2023 - GAB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA01/08/20232023JulhoDownload
PORTARIA N.º 011/2023 - SEMEJUC - NOMEAR a Sra. ANTONIA SOLANGE ALVES DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Esporte, Juventude e Comunicação.03/07/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.° 001/2023 - SEMCIDH - NOMEAR o Sr. BRENO SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.03/07/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 119/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Alcioneida de Sousa, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 116/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. José Fernando Coelho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.21/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 115/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Deybson da Silva Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.21/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 033/2023 – GAB – Retifica a PORTARIA N.º 032/2023 - GAB21/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 112/2023 - SEMECTI - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.20/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 032/2023 - GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2023/2026.19/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 114/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Gabriel da Silva Sales, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 113/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Gilberto Coelho Pires, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 031/2023 - GAB - Redesignar o servidor público municipal, Sr. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, atualmente designado para a Secretaria Municipal de Cidadania e dos Direitos Humanos, passa a ser designado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.07/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 111/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. José de Ribamar de Oliveira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 110/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Gilson Costa Benicio, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 109/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Geraldo Batista Vieira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 108/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Alessandro Costa Benício, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 106/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Luis Victor Silva Candeira, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 105/2023 – SEMECTI – EXONERAR o Sr. ÍTALO SILVA BRAGA SANTOS COELHO, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 104/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Luis Fellipe dos Santos Araújo, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO (DAS - 4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 103/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Alex de Sousa Melo, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 102/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Antonio Gleison Caetano da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 101/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Klessiane da Silva Cunha, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 100/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Rosinete Alves Lima, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 099/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Agnaldo Gonçalves Candeira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 098/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Carvalho Costa, ocupante de cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 097/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Joana Maria Rocha da Costa, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.01/06/20232023JunhoDownload
PORTARIA N.º 030/2023 - GAB - EXONERAR a Sra. MARIA DOS MILAGRES GOMES SILVA, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.31/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 029/2023 - GAB - DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. FRANCIEL PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula 1665, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desempenhar a função de impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial do Município.30/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 095/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Agnaldo Gonçalves Candeira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.29/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 094/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Marcos Junior Pires de Sales, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.19/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 034/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Maria Betânia Alves de Sousa, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA REATIVANDO A APRENDIZAGEM (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 092/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Francisco Gleiciel Conceição Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 091/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Alzira dos Santos Pereira, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 028/2023 – GAB – Nomeia o Coordenador Municipal do Programa Mais Integral de apoio técnico-pedagógico aos municípios para implantação de escola de tempo integral, anos finais do ensino fundamental, na rede municipal.16/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 090/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lúcia Silva Pereira, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 089/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Daniele dos Santos Gomes, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.04/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 088/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Andre Lee Souza Leal, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.04/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 087/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 077/2023 de 18 de abril de 2023.04/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 027/2023 – GAB – NOMEAR a Sra. GIRLANE PIRES DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL – NÍVEL I (DAS I), lotada no Gabinete do Prefeito.03/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 001/2023 - PGM - NOMEAR a Sra. ROSELINA SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – NÍVEL II (DAS II), lotada na Procuradoria Geral do Município.03/05/20232023MaioDownload
PORTARIA N.º 086/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ana Josefa Torres da Silva, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/05/20232023MaioDownload
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA N.º 043 – GP DE 12 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 758 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 026/2023 - GAB - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO do Processo administrativo disciplinar, para apurar o ABANDONO DE CARGO contra a servidora, AMELIA DE SOUSA PORTELA PERES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciencias, Tecnologia e Inovação – Creche Leny Gomes, ato que caracteriza a infração prevista no inciso II do Art. 106 da Lei 136/98.27/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 025/2023 - GAB - TORNAR SEM EFEITO O OFÍCIO GABIN 017/2023 E O OFÍCIO GABIN 079/2023, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 1.090, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.27/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 083/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Alice Mendonça Vieira, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.25/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 082/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria das Graças Batista Silva , ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.25/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 081/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. ALEXANDRO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.25/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 080/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. Raquel Costa Veras, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 079/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lidiane dos Santos Brito Oliveira, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.19/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 077/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. EMIDIO CUNHA ALVES, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 076/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Raquel Costa Veras, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 075/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. MARIA LUCIA MELO NASCIMENTO, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação14/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 074/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. STEPHANIE MARIA GARCES FONSECA, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.14/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 074/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA nº 250/2022 de 29 de março de 2022.04/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 073/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para exercer o cargo de DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.03/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 072/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr(a). WILLIAN COSTA MONTEIRO, para exercer o cargo de DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.03/04/20232023AbrilDownload
PORTARIA N.º 071/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor MARIA IVANILDE DE SOUSA SILVA, ocupante de cargo de A.O.S.D, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.29/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 070/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor VANILSON FERREIRA, ocupante de cargo de PROFESSOR, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.29/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 020/2023 - GAB - EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ANA MARIA FERREIRA MACHADO, do cargo de PROFESSORA NIVEL II, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.22/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 068/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 065/2023 de 10 de março de 2023.21/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 067/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. MARLINE PEREIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.21/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 066/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. FLAVIANO SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.15/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 065/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). CARLOS ANDRÉ COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III (DAS-3), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 064/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). CAMILA SILVA COSTA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 019/2023 - SEMUS - NOMEAR o Sr. RENAN RICKELMY FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de INSPETOR DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.10/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 063/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.08/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 018/2023 – SEMUS – RETIFICA A PORTARIA N.º 006/2022 - SEMUS PUBLICA EM 12 DE JANEIRO DE 2022, EDIÇÃO – N.º 758.07/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 017/2023 – SEMUS – EXONERAR a Sra. ESTHER ROCHA PORTELA, do cargo de INSPETORA DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.07/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 062/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Sem Vencimento a pedido do servidor JOEL VIEIRA ARAÚJO, ocupante de cargo de VIGIA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 73 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.07/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 014/2023 – SEMUS – NOMEAR o Sr. ADSON MONTALVÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.03/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 013/2023 – SEMUS – EXONERAR o Sr. ADSON MONTALVÃO OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.03/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 007/2023 - SEMJUV - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 005/2023 - SEMJUV DE 01 DE MARÇO DE 2023 que NOMEAVA a Sra. ANA BEATRIZ GOMES DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI).03/03/2023Download
PORTARIA N.º 015/2023 - GAB - EXONERAR A PEDIDO a Sra. YZAMARA SOUSA SILVA, do cargo de AOSD – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.03/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 012/2023 – SEMUS – EXONERAR a Sra. MARTA REGINA LIMURCI, do cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 061/2023 – SEMECTI – DESIGNAR o(a) servidor(a) pública municipal efetiva, mntrículn nº 217, Sr.(a) MARIA DE JESUS SILVA COSTA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS-2, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 060/2023 – SEMECTI – DESIGNAR o(a) servidor(a) pública municipal efetiva, matrícula nº 134, Sr.(a) :MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS-2, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 059/2023 – SEMECTI – DESIGNAR o servidor público municipal efetivo, matrícula nº 224, Sr.(a) Shuayth Felix Portela, para exercer o cargo ele GESTOR INSTITUCIONAL DE ENSINO (DAS-1), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 058/2023 – SEMECTI – DESIGNAR o servidor público municipal efetivo, matrícula nº 344, Sr.(a) EDUARDO ALVES DA SJLVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS-2, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 057/2023 – SEMECTI – DESIGNAR a servidora pública municipal efetiva, matrícula nº 283, Sr.(a) Francinete Ferreira do Nascimento, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 056/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr(a). RAIANE GONÇALVES COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (DAS-2), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 055/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Sem Vencimento a pedido ao servidor Denison Mendes Zeidan, ocupante de cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 73 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.02/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 005/2023 - SEMJUV - NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ GOMES DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE AMID TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E COMUNICAÇÃO.01/03/20232023MarçoDownload
PORTARIA N.º 054/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). VIVIANE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 053/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). FLÁVIA MARIA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 052/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). TATIANE DA CUNHA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 051/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. OLINISK TORRES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 050/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). IRAN DE OLIVEIRAVIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 049/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). GILMAR ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 048/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). RAYANE BRITO E SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (DAS-2), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 047/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 046/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. LARIZA DOS SANTOS BRITO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 045/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. JESSICA MONÇÃO DE OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 044/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Rodrigo Vieira Sousa, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.° 014/2023 - GAB - AUTORIZA a servidora PAULA COSTA DOS SANTOS, servidora pública municipal, matrícula N.° 2671-2, ocupante do cargo de professora nível II - Letras - Inglês, polo VII, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, desde que comprovado o preenchimento dos requisitos legalmente exigidos perante o órgão competente, a afastar-se para cursar Mestrado na instituição “UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI” durante o período de 03 anos, de modo que fica advertida a servidora que a mesma deverá comprovar a realização de sua matrícula logo que a mesma seja realizada, sob pena de revogação da presente autorização.23/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 043/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). JOAQUIM ESCORCIO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORIA (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.16/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 042/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Géssica Gomes da Silva, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.16/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 041/2023 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora FRANCISCA MARIA MORAIS ESCÓRCIO, ocupante de cargo de AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n.° 236/98, Regime Jurídico Único.14/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 010/2023 - SEMUS - NOMEAR o Sra. VITÓRIA FURTADO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CVE), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.13/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 039/2023 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio ao servidor ANTÔNIA FERREIRA MACHADO, ocupante de cargo de PROFESSOR, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.10/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 038/2023 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 468/2022 de 10 de novembro de 2022.10/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 037/2023 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 410/2022 de 10 de novembro de 2022.10/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 040/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr(a). VIRLENE SOARES RAMOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 035/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sr(a). Silvana Campos de Oliveira, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.07/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 033/2023 – NOMEAR a Sra. Daianne Silva Leão, para exercer o cargo de COORDENADOR DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 032/2023 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Izadora Portugal Veras, para exercer o cargo de PSICÓLOGO (DAS-1), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA Nº 033/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Daianne Silva Leão, para exercer o cargo de COORDENADOR DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.06/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 030/2023 - SEMECTI - EXONERAR a Sra. Daianne Silva Leão, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 029/2023 - SEMECTI - EXONERAR o Sr. Marcelo Alves dos Santos, do cargo de COORDENADOR DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.02/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 011/2023 – GAB – NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.02/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 010/2023 – GAB – NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENDIMENTO REGIONAL (DAS-1), lotada no Gabinete do Prefeito.02/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 007/2023 – GAB – NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria de Esporte, Juventiude e Comunicação.02/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 012/2023 - GAB - NOMEAR 0 Sr. ANDERSONFERREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CULTURA (DAS-2)02/02/2023Download
PORTARIA N.º 006/2023 - GAB - EXONERAR o Sr. Francisco das Chagas Rocha, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria de esporte, juventude e comunicação.01/02/20232023FevereiroDownload
PORTARIA N.º 009/2023 - GAB - EXONERAR o Sr. JOÃO ARI DE VASCONCELOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.01/02/2023Download
PORTARIA N.º 008/2023 - GAB - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora AURINEIDE DA SILVA01/02/20232023Download
PORTARIA N.º 025/2023 – SEMECTI – EXONERAR a Sra. MARIA DE FATIMA BATISTA VIEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação31/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2023 – GAB – RETIFICAR a PORTARIA N.º 085/2022 – GAB, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 1.029 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.27/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 024/2023 – SEMECTI – Art. 1º - NOMEAR a Sra. Ana Kátia Alves da Silva, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 023/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Jailton Ferreira dos Santos Queiroz, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 022/2023 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Claudenice Batista Souza, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.23/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 020/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Alan Kardek da Silva, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.23/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 019/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Rosival Sousa Marques, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA ESCOLAR (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.23/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 018/2023 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Geovane Candeira Portugal, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.23/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2023 - GAB - NOMEIA A EQUIPE PROVISÓRIA QUE FARÃO OS CADASTROS DE RECENCIAMENTO DA OPERAÇÃO DE BUSCA ATIVA DOS DOMICÍLIOS QUE NÃO FORAM VISITADOS PELOS RECENCIADORES DO IBGE e dá outras providências.23/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 016/2023 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 485/2022 de 10 de novembro de 2022.20/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 011/2023 – SEMECTI – EXONERAR a Sra. SABRINA CONRAD DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 010/2023 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 355/2022 de 28 de outubro de 2022.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 009/2023 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Marcelo Alves Rodrigues, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SALA (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 008/2023 – SEMECTI – EXONERAR a Sra. BRENDA SOUSA ARAÚJO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 015/2023 - SEMECTI - INSTITUE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 004/2023 – SEMECTI, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 1.019 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 014/2023 - SEMECTI - INSTITUE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 003/2023 – SEMECTI, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 1.019 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 013/2023 - SEMECTI - INSTITUE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 002/2023 – SEMECTI, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - DOM N.º 1.019 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.19/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2023 - SEMUS - NOMEAR o Sra. ESTHER ROCHA PORTELA, para exercer o cargo de INSPETORA DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO - ISI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.16/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2023 - SEMUS - EXONERAR a Sra. THAISA DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de INSPETORA DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO - ISI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.16/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2023 - SEMUS - EXONERAR a Sra. ESTHER ROCHA PORTELA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.16/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2023 - SEMUS - NOMEAR o Sr. FENELON CANDEIRA CALDAS JÚNIOR, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.16/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 007/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 518/2022 de 10 de novembro de 202212/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 006/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 396/2022 de 10 de novembro de 2022.12/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2023 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 529/2022 de 10 de novembro de 202212/01/20232023JaneiroDownload
PORTARIA N.º 114/2022 - SEMUS - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 546 DE 10 DE MAIO DE 2022, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 012/2022 - SEMAS - Ficam extintos pelo término do prazo contratual, todos os contratos celebrados pelo município de Magalhães de Almeida sob o regime da Lei Municipal de Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária excepcional interesse público (art.10, I, da Lei nº 546/2022), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, no âmbito desta secretaria.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 014/2022 - SEMAPA - Extinguir: pelo termino do prazo contratual, todos os contratos celebrados pelo município de Magalhães de Almeida, sob regime da lei Municipal de contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária excepcional de interesse público (art. 10, 1, da Lei N" 546/2022), na forma do Art. 37, IX da Constituição Federal, no âmbito desta secretaria.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 089/2022 – GAB - EXTINGUIR pelo término do prazo contratual, todos os contratos celebrados sob o regime da lei municipal de contratação por tempo determinado pelo munícipio de Magalhães de Almeida/MA.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 547/2022 - SEMECTI - Extinguir: pelo término do prazo contratual, todos os contratos celebrados pelo município de Magalhães de Almeida, sob o regime da Lei Municipal de Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporário excepcional de interesse público (art. 10, I, da Lei n.º 546/2022), na forma do Art. 37, IX da Constituição Federal, no âmbito desta secretaria.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMJUV - Ficam extintos pelo término do prazo contratual, todos os contratos celebrados pelo município de Magalhães de Almeida sob o regime da Lei Municipal de Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária excepcional interesse público (art.10, I, da Lei n.° 546/2022), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, no âmbito desta secretaria.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.° 013/2022 - SEMAD - Ficam extintos pelo término do prazo contratual, todos os contratos celebrados pelo município de Magalhães de Almeida sob o regime da Lei Municipal de Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária excepcional interesse público (art.10, I, da Lei n.° 546/2022), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, no âmbito desta secretaria.30/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 088/2022 – GAB – EXONERA o servidor ANTÔNIO LUÍS ALVES DE SOUSA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3).27/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 087/2022 – GAB – Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC19/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 086/2022 – GAB – Nomear os membros que Constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.19/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 007/2022 – SEMF – Dipõe sobre a Fixação o Calendário Fiscal Aplicável aos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.15/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 085/2022 - GAB - Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) SHUATH FELIX PORTELA, matricula 224, nomeado(o) ern cargo de provimento efetivo de PROFESSOR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ROSA COSTA, bem como, reenquadrar os seus vencimentos em nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.13/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 084/2022 - GAB - Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS SILVA COSTA SOUSA, matricula 217, nomeado(o) em cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS TOBIAS COSTA bem com a, reenquadrar os seus vencimentos em nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.13/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 083/2022 - GAB - Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, matricula 134, nomeado(o) em cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, lotada na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA, bem como, reenquadrar os seus vencimentos em nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.13/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 082/2022 - GAB - Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) FRANCINETE FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula 283, nomeado(o) em cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na ESCOLA MUNICIPAL HIGINO NUNES bem como, reenquadrar os seus vencimentos ern nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.13/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 081/2022 - GAB - Ampliar a carga horaria de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais, o(a) servidor(a) EDUARDO ALVES DA SILVA, matricula 334, nomeado(o) em cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, bem como, reenquadrar os seus vencimentos em nível equivalente a jornada de 30h (trinta horas) semanais.13/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 546/2022 – SEMECTI – EXONERAR todos os ocupantes do cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotados na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.08/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 545/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Daniel Alves da Silva, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.07/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 080/2022 - GAB - NOMEAR como membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, os membros abaixo relacionados, conforme disposição representativa e indicação das entidades competentes na forma da Lei.05/12/20222022DezembroDownload
PORTARIA N.º 544/2022 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Doriane Melo Rocha, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 543/2022 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Clesia Maria Alves Lima, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.30/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 542/2022 – SEMECTI – EXONERAR a Sra. Maria do Carmo Alves da Silva, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 541/2022 – SEMECTI – EXONERAR o Sr. Lucas Rodrigues de Carvalho, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 361/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA nº 147/2022 de 16 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 360/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA nº 150/2022 de 16 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 359/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA nº 157/2022 de 16 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 358/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 162/2022 de 16 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 357/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 296/2022 de 29 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 356/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 286/2022 de 29 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 355/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA nº 237/2022 de 29 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 354/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA nº 226/2022 de 29 de março de 202221/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 353/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 253/2022 de 29 de março de 2022.21/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 352/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 266/2022 de 29 de março de 2022.21/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 351/2022 – SEMECTI – RETIFICAR PORTARIA N.º 158/2022 de 16 de março de 2022.21/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 540/2022 – SEMECTI – NOMEAR o Sr(a). Karlistenha Correia Rosa, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORIA (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 539/2022 – SEMECTI – NOMEAR o Sr(a). Maria Nerilva Spindola da Silva, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/11/20222022NovembroDownload
PORTARIA N.º 350/2022 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Rosineide Garcês da Costa, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.28/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 349/2022 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio a servidora Maria do Socorro Costa, ocupante de cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n.° 236/98, Regime Jurídico Único.27/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 347/2022 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Talles José Nunes Escorcio, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 346/2022 – SEMECTI – NOMEAR a Sr. Ana Lúcia Lima Nascimento Ferreira, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.24/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 345/2022 – SEMECTI - EXONERAR o Sr. Fernando Araújo Brito, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.21/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 343/2022 – SEMECTI – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA13/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 342/2022 - SEMECTI - TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 122/2022 – SEMECTI DE 07 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 801, no dia 14 de março de 2022.10/10/20222022OutubroDownload
PORTARIA N.º 332/2022 - SEMECTI - EXONERAR o Sr. Mukyhs Lima Marinho, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.26/09/20222022SetembroDownload
PORTARIA N.º 076/2022 – GAB – DEMITIR, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 001/2022, o Sr. SAMUEL CORREIA GOMES, adotando como fundamentação jurídica o exposto no parecer jurídico da assessoria jurídica deste município (cujo anexo instrui o presente ato), pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 101, inc. III, da Lei 236, de 02 de janeiro de 1998, em face da violação ao artigo 106, inc. II, III, VI e VIII da Lei 236/1998, c/c art. 6º, inc. I, da Lei 361 de dezembro de 2007, e art. 10, inc. I, da Lei Federal n.° 11.350/2006, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE lotado na Secretaria Municipal de Saúde.16/09/20222022SetembroDownload
PORTARIA N.º 325/2022 - SEMECTI - RETIFICAR PORTARIA N.º 319/2022 de 12 de agosto de 2022.13/09/20222022SetembroDownload
PORTARIA N.º 073/2022 - GAB - EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. EDIVAN DA SILVA SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.18/08/20222022AgostoDownload
PORTARIA N.º 083/2022 - SEMUS - EXONERAR o Sr. WILDERLAN AGUIAR CARVALHO, do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- PSB, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.01/08/20222022AgostoDownload
PORTARIA N.º 317/2022 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio a servidora Nucyneia Costa de Carvalho Cardoso, ocupante de cargo de PROFESSORA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.01/08/20222022AgostoDownload
PORTARIA N.º 316/2022 - SEMECTI - Adotar em sua integralidade o Documento Curricular do Território Maranhense, já aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão, como referência para a implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Magalhães de Almeida.07/07/20222022JulhoDownload
PORTARIA N.º 068/2022 – GAB - NOMEAR a Sra. BRUNA BATISTA COSTA, para EXERCER o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.30/06/20222022JunhoDownload
PORTARIA N.º 067/2022 – GAB - EXONERA a servidora BRUNA BATISTA COSTA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA.30/06/20222022JunhoDownload
PORTARIA N.º 065/2022 - GAB - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS os senhores: ROBERTO MIRANDA LEITE, ILTAMAR ANTONIO CAVALCANTE E PAULA LIMA COSTA, e como Suplente a Sra. KEILLA DA SILVA COSTA, para, em comissão, exararem parecer sobre a avaliação de IMOVEIS do município de Magalhães de Almeida.28/06/20222022JunhoDownload
PORTARIA N.º 064/2022 – GAB – Nomear os membros que Constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.28/06/20222022JunhoDownload
PORTARIA N.º 314/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maiza Pereira Conceição, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.30/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 312/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Flavia Maria Cardoso dos Santos, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 298/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Naira Ferreira Costa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 297/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Osmarina Ferreira de Morais Pinheiro, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 296/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Luciana de Sousa Pereira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 295/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lavinia Carvalho Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 294/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Kauane Candeira Lima, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 293/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Janaina Sa Portugal, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 292/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Erika Silva Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 291/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Carlinda Crispim dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA 290/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Amanda Dina Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO (DAI) lotado na Secretaria de Educaçao, Ciencias, Tecnologia e Informaçao.05/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 289/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Laryssa de Oliveira Gomes para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 288/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Taline Maria Silva Araújo para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 287/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Vanessa Maranhão Coelho para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 286/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Lourdes Oliveira Lima Neto para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 285/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria da Conceição Nascimento Silva para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 284/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Hilda Mara Rodrigues Lima para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 283/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Gabriele da Silva Alves para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 282/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Fernando Araújo Brito para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 281/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Wesllya Araújo Vieira Sousa para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 280/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Uiara da Silva Lima para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 279/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lilia Rodrigues Lima para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 278/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Catianne Candeira da Silveira para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 277/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ivanice Rodrigues da Silva para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 276/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Isabele de Sousa Lima para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 275/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Marilene Cristina de Jesus para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 274/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Elzelita Braga para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 273/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Josária Lopes para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 272/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Naiana dos Santos para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 271/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Andressa Silva Rodrigues para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.º 270/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Fátima dos Santos para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 269/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ana Caroline Santos Silva para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 267/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Vitórya Maria Costa Carvalho para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 266/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Andressa Lima Pereira para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 265/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Lucas Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 264/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maiana Marques Alves para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 263/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Fátima da Silva Barroso para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 262/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Lúcia de Sousa Silva para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 261/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Wiliane Pereira da Silva para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Informação.03/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.° 060/2022 - GABIN - DAR POSSE à Sra. YASMIM ARAÚJO COELHO, para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR no período restante do mandato (até 10 de janeiro de 2024), em razão de vacância ocasionada pela renúncia manifestada pelo Sr. Gleibe Pereira de Araújo e devidamente aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.02/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N.° 059/2022 - GABIN - REVOGAR A NOMEACAO DO SENHOR GLEIBE PEREIRA DE ARAÚJO, da condição de Titular do Conselho Tutelar do Município de Magalhães de Almeida-MA, Gestão de 10 de Janeiro de 2020 a 10 de Janeiro de 2024, tendo em vista PEDIDO DE RENÚNCIA protocolado pelo mesmo junto à Secretaria de Administração deste Município na data de 30 de Abril.02/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 262/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Lúcia de Sousa Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 261/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. VViliane Pereira da Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 260/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Silvana Silva Sousa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 259/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Kayton José Carvalho de Sousa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 258/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Sendy Kelly de Sousa Marques, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 257/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Marcelo Candeira Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 256/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Teresinha de Jesus da Silva Teixeira, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGOG1CO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 225/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosy Costa Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 255/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Sandra Maria dos Santos, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 254/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Mariuche Lima Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 253/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria do Carmo Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 252/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Dyesse Andrade, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 251/2022 SEMECTI -NOMEAR a Sra. Ana Kerly da Cunha Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 250/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Sonia Maria Pereira, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 249/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Catiane Dos Santos Almeida, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 248/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Lucia Melo Nascimento, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 247/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Barbara Coelho Garces, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 246/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francisco de Paulo Costa Cunha, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 245/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Gildazio José dos Santos Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 244/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Jeferson Souza dos Santos, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 243/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Adriana dos Santos Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 242/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Elane Costa Conceição Marques, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 241/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Juciane Maria Sousa Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 240/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sir. Samuel Sousa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 239/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Sávia de Sousa Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 238/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Soraia Rodrigues Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 237/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Helena Chrystyna Rodrigues Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 236/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Domingas Silva Oliveira Braga, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 235/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ruth Silva Sousa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N º234/2022 SEMECT - NOMEAR a Sra. Francielen da Costa Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 233/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosinete Santos Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 232/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Shelida Lima Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 231/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Andrenna Dos Santos Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 230/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria do Rosário Silva Oliveira, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 229/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Joana Darque Santos Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 228/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Luana Vitória Silva Costa, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 227/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Mercia Maria Cardoso Lima, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 226/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Marcos Wambastter Brito e Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 225/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosy Costa Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 224/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ivone Maria da Silva Santos, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 223/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Francileide Rodrigues Dos Santos, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 222/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Dinara Coelho Alves, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 221/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Aparecida Texeira, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 220/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lilia Maria Alves Pereira, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 219/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Gessica Carvalho Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 218/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maíse Braga da Silva Sousa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 217/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Betânia Alves de Sousa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 216/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Tashila Silva Italiano de Freitas, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e lnovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 215/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosiane Souza da Silva, para exercer o cargo de MONJTOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 214/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Marianny Sousa da Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 213/2022 SEMECTl - NOMEAR a Sra. Lidiane Lima da Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 212/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Anaelson José dos Santos Costa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 211/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Eunice da Costa Santos, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 210/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Claudia Raniely Pereira Ribeiro de Sousa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 209/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Elizangela Maria Ferreira de Sousa Moura, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.28/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 208/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Madalena dos Santos, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 207/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Brenda Sousa Araújo, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 206/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Natália de Araújo Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 205/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria José dos Santos, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 204/2022 SEMECTI - NOMEAR o Sr. Reginaldo Alves dos Santos Filho, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 203/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Aurilene de Sousa Pereira, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 202/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Vivian Maria Soares de Lima, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 201/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Alciomara Alves Souza, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 200/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ana Paula Alves dos Santos, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 199/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rayza Maria Soares Dutra, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 198/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Marinete Da Costa Aguiar, para exercer o cargo ele MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 197/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Luiza Silva Cunha, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e lnovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 196/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ana Carla Silva Braga, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 195/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Aline Maria Braga Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA Nº 194/2022 SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria De Fátima Da Silva Sousa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 193/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Thalya Silva Da Paz, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e lnovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 192/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Thais Vieira do Nascimento, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e lnovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 191/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Milena Silva Sousa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 190/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Jesus dos Santos Sousa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 189/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Priscilla Pereira de Souza para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 188/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Eulila Maria da Silva, para exercer o cargo de MONlTOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 187/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Ivonária Braga Silva, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e lnovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 186/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Gisele Amorim Lopes, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 185/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Thomas Willam Alves Cardoso, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 184/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Raimunda Nonata da Silva Alves para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências. Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 183/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Alana Vitória da Rocha Dias, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 182/2022 - SEMECT - NOMEAR a Sra. Francilucy Vieira Gomes das Chagas, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 181/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Andressa Carvalho Reis, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 180/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Disciane Rocha Souza, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia Inovação. .27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 179/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cieudiane Maria Pereira da Costa, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 178/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Geane Rocha Vieira, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 177/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Paloma Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e lnovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 176/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Dayane Dos Santos Souza, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 057/2022 - GAB - TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 816, no dia 04 de abril de 2022.20/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 311/2022 – SEMECTI – Conceder Licença Prêmio à servidora Ana Maria de Jesus Costa, ocupante de cargo de Professora, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.19/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 310/2022 - SEMECTI - Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ WILSON COSTA LIMA, ocupante de cargo de VIGIA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.12/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 309/2022 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Maria Antônia Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 308/2022 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Samoel Silva Candeira, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 307/2022 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Domingas Nascimento da Silva, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.12/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 306/2022 – SEMECTI – EXONERAR a servidora Sra. Maria Antônia Rodrigues dos Santos, do cargo de Gestora Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação desta cidade.11/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 305/2022 – SEMECTI – EXONERAR a servidora Sra. Domingas Nascimento Silva, do cargo de Secretário Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação desta cidade.11/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 304/2022 – SEMECTI – EXONERAR a servidora Sra. Maria Madalena dos Santos, do cargo de Monitor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação desta cidade.07/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 303/2022 - SEMECTI - RELOTAR: a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer a função de professora com carga horária de 20h, no turno vespertino na Escola Municipal Custódio Lima, situada na zona rural deste município.06/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 302/2022 - SEMECTI - CONCEDER: mediante requerimento da servidora Maria do Socorro Alves da Silva, o período de três meses de licença prêmio, a partir do dia 13/04/2022.06/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 301/2022 - SEMECTI - EXONERAR a servidora Sra. ALINE MARIA BRAGA SILVA, do cargo de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação desta cidade.06/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 300/2022 - SEMECTI - RELOTAR: a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer a função de professora com carga horária de 20h, no turno matutino na Escola Municipal Joaquim Garcês de Oliveira, situada na zona rural deste município.06/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 299/2022 – SEMECTI – CONCEDER: mediante requerimento da servidora Iracy de Araújo Carvalho Nunes, o período de seis meses de licença prêmio para fins de aposentadoria, a partir desta data.04/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.° 012/2022 - SEMAPA - NOMEAR a Sra. KARLA JANAINA SILVA GARCEZ COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (DAS-2), lotada na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.01/04/20222022AbrilDownload
PORTARIA N.º 056/2022 - GAB - Institui a designação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS de todas as Secretarias Municipais, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.30/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 175/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Amanda Vieira Rocha, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 174/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Franci Júnior Araújo Marques, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 173/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Beatriz Batista Farias, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 172/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Fátima Silva Pereira, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 171/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Thamyris Vieira Nascimento, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 170/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Douglas Silva Damasceno, para o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 169/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Garlena Rodrigues dos Santos, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 168/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Tayane da Silva, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 167/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Jucélia Maria Silva dos Santos, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 166/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Lucélia Lima Rocha, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 165/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Caio Rodrigues Escórcio, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 164/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Deusdete Marques da Silva, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 163/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Antônio Carlos Santos da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 162/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato Filho Silva Oliveira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 161/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Mukyhs Lima Marinho, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 157/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Eduardo Fernandes Garcês Sousa, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 156/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Iana Carvalho de Oliveira Rocha, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 155/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Edilson Souza Oliveira, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 154/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria de Jesus Ferreira Lima, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 153/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Fernando de Sousa Nunes, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 152/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Helton James Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 151/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo Costa da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 150/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Renato dos Santos Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 149/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Wuoruick Gonçalves Boralho, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 148/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Fernando Amorim da Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.18/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 147/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Lucas Vinícius Costa Portela, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 146/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Daiana Alves Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 145/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Alessandro Vieira dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 144/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Edilena Alves de Andrade, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 143/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Leandro de Freitas Vieira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 142/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Matheus Marques dos Santos, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 141/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ritielle Rocha Ferreira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 140/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Luzimaria Alves Barros, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 139/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Bernarda Layse de Oliveira, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 138/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Joanita da Silva Lima, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.17/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 136/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de NOME e CPF na Nomeação do Sr. ORLANDO BATISTA VIEIRA SOBRINHO, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOTOCÓPIA.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 134/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do CPF na Nomeação do Sr. LUIZ RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 133/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do NOME na Nomeação da Sra. CONSUELA ALVES SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 132/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do NOME na Nomeação do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CANDEIRA SOUSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 131/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de NOMENCLATURA DO CARGO na Nomeação da Sra. CAROLINE CARDOSO OLIVEIRA, para o cargo de GESTOR ADJUNTO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 130/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do NOME e RG na Nomeação da Sra. TAIANE LIMA COSTA, para o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA Nº 129/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do NOME na Nomeação do Sr. JOÃO VITOR CANDEIRA NUNES, para o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 128/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de NOMENCLATURA DO CARGO na Nomeação da Sra. FRANCISCA LUZIA DA SILVA SOUSA BRAGA, para o cargo de GESTOR ADJUNTO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 127/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de CPF na Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, para o cargo de GESTOR GERAL.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 126/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de NOME na Nomeação do Sr. JOSÉ WASHENGTON RAMOS ALVES, para o cargo de GESTOR GERAL.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 125/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de CPF na Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de GESTOR GERAL.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 124/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de NOME na Nomeação da Sra. IZABEL CALDAS GONÇALVES, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 123/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de NOME na Nomeação da Sra. FRANCENILDE FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 122/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de CPF na Nomeação do Sr. KÁSSIO JOSÉ CARVALHO DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 121/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de CPF na Nomeação do Sr. KÁSSIO JOSÉ CARVALHO DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 120/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados da nomenclatura do cargo na Nomeação da Sra. MARIA ELIETE COSTA DOS SANTOS, para o cargo de GESTOR ADJUNTO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 119/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do nome e CPF na Nomeação da Sra. RAIMUNDA NONATA GARCÊS SOUSA, para o cargo de GESTOR ADJUNTO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 118/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do nome na Nomeação da Sra. DAIANNE SILVA LEÃO, para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA REATIVANDO A APRENDIZAGEM.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 117/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados de CPF e RG na Nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS ALVES LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 116/2022 - SEMECTI - RETIFICA dados do nome na Nomeação do Sr. CARLOS AUGUSTO SOUZA CANDEIRA JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR SERVIÇO TÉCNICO E MELHORIA ESTRUTURAL.14/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 137/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Willyany Rocha Santos, para exercer o cargo de PSICÓLOGO (DAS -1), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.10/03/20222022MarçoDownload
PORTARIA N.º 114/2022 - SEMECTI - 1º Concede Licença Prêmio a o servidor IRACY DE ARAÚJO CARVALHO NUNES, ocupante de cargo de PROFESSORA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.24/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 115/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Alcilene Alves da Silva, para exercer o cargo de GESTORA ADJUNTA, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.22/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 048/2022 - GAB - DESIGNAR o Sr. ROBERTO MIRANDA LEITE, como FISCAL DE CONTRATOS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, firmados pela Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, a partir desta data, exercendo todas as atribuições decorrentes das leis e outras que lhe forem oficialmente delegadas.18/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 111/2022 – SEMECTI - NOMEAR a Sra. Glória Maria Costa Lima, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.11/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 110/2022 – SEMECTI - NOMEAR o Sr. Elvis Lima Candeira, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.11/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 109/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Frankildane Guimaraes Nascimento, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.10/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 108/2022 – SEMECTI – NOMEAR a Sra. Vitória de Maria Araújo Silva, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.08/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 107/2022 – SEMECTI – NOMEAR o Sr. Emanoel Ricardo Monte Coelho, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA (DAS-1), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.08/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 104/2022 – SEMECTI – Concede Licença Prêmio a o servidor MARIA DE JESUS CARVALHO NUNES, ocupante de cargo de PROFESSORA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.08/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 106/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Fernando Sousa Lima, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.07/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 101/2022 - SEMECTI - Concede Licença Prêmio a o servidor MARIA DO SOCORRO BATISTA CAVALCANTE, ocupante de cargo de PROFESSORA, do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art.º 70 da lei n° 236/98, Regime Jurídico Único.07/02/20222022FevereiroDownload
PORTARIA N.º 103/2022 – SEMECTI - EXONERAR O servidor Sr. Fernando Sousa Lima, do cargo de Chefe de Departamento de Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação desta cidade.31/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 022/2022 - SEMUS - DESIGNAR a Sra. DUANNE MENDES GOMES, para exercer o cargo de COORDENADORA DA FARMÁCIA HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.28/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 102/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Reijane Gonçalves Costa Vieira, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I (DAS-1), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.27/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2022 - SEMAD - NOMEAR as Senhoras ERBENE SILVA ZEIDAN, GENOVEVA SOARES GOMES e LUCINEIA CARVALHO SOUSA , para sob a presidência da primeira comporem a COMISSÃO REVISORA no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021, instaurado pela Portaria 306 de 21 de julho de 2021.27/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 045/2022 - GAB - Institui a EXONERAÇÃO, a pedido, do Sr. SAMUEL MARTINS DE SOUSA do cargo de GUARDA MUNICIPAL.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 045/2022 - GP DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. SAMUEL MARTINS DE SOUSA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 044/2022 - GAB - DESIGNAR o Sr. RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMF - NOMEAR o Sr. ARNÓBIO GONÇALVES CORREIA LIMA, para exercer o cargo de CONTADOR (DAS-2), lotado na Secretaria de Finanças.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMF - NOMEAR o Sr. LUIZ LOPES MESQUITA NETO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO (DAS-4), lotado na Secretaria de Finanças.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 002/2022 - SEMF - DESIGNAR o Sr. ZILMAR SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR CONTÁBIL (DAS-3), lotado na Secretaria de Finanças.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 001/2022 - SEMF - NOMEAR a Sra. MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (DAS-4), lotada na Secretaria de Finanças.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 007/2022 - SEMISUP - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELILTON DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 006/2022 - SEMISUP - NOMEAR o Sr. BRENO ALVES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMISUP - NOMEAR a Sra. PALOMA TEIXEIRA MARTINS GUIMARAES, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA (DAS-1), lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMISUP - NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO E ALMOXARIFADO (DAS- 4), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMISUP - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MESQUITA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-2), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 002/2022 - SEMISUP - NOMEAR a Sra. FRANCIMAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 001/2022 - SEMISUP - NOMEAR a Sra. SÁRVIA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA (DAS-1), lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Paisagismo,20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 008/2022 - SEMCTC - NOMEAR a Sra. BEATRIZ LIMA SOUZA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 007/2022 - SEMCTC - NOMEAR o Sr. WILDEMAR ALVES TITO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 006/2022 - SEMCTC - NOMEAR o Sr. WALLISON VIRIATO DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO (DAS-4) ,lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMCTC - NOMEAR o Sr. ROMULO BATISTA VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMCTC - NOMEAR a Sra. MARIA VITÓRIA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMCTC - NOMEAR o Sr. KAIO CESAR CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO (DAS-4), lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 002/2022 - SEMCTC - NOMEAR a Sra. JHENNIFER CANDEIRA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 001/2022 - SEMCTC - NOMEAR o Sr. JEFESSON GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO (DAS-4), lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação.20/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 019/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. FRANCILEIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 018/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sr. WILDERLAN AGUIAR CARVALHO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- PSB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 017/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. THAISA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de INSPETORA DE SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO - SI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 016/2022 - SEMUS - DESIGNAR a Sra. MARIA HELENA DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de MONITORA DE SERVIÇOS DE DSTs - AIDS- ITIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 015/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. NATÁLIA MARQUES ARAÚJO, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 014/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. RUTH CANDEIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 013/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. ESTHER ROCHA PORTELA, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VE), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 012/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sra. SARAH RAVENA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 011/2022 - SEMUS - DESIGNAR a Sra. LORENA CARVALHO NUNES CASTRO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 010/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DA SILVA CUSTÓDIO JÚNIOR, para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HISPITAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 009/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sr. EMÍLIO SOUSA COSTA, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 008/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sra. CRISTIANE ALVES ROCHA, para exercer o cargo de DIRETORA DO HOSPITAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 007/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. MARTA REGINA LIMURCI, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA - AB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 006/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sr. RODRIGO COELHO ALVES, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO - DA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sr. RAI VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMUS - NOMEAR o Sr. ELTON DA COSTA BRITO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. EDUARDA SOUZA AGUIAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde..13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 002/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N° 001/2022 - SEMUS - NOMEAR a Sr. MELKZEDECK ALVES LEÃO, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CPVS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 010/2022 - SEMAPA - NOMEAR a Sra. RANA KELI ROCHA COSTA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO (DAS- 4), lotada na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 009/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. JOSE IRAPUAN BRANDAO MENDES, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA (DAS-2), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMCIDH - DESIGNAR o Sr. CLAUDÊNCIO PORTUGAL SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMCIDH - DESIGNAR a Sra. MARCELINA BATISTA DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS (DAS-2), lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMCIDH - NOMEAR a Sra. BRUNA BATISTA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA NiVEL II (DAS-2), lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 002/2022 - SEMCIDH - NOMEAR a Sra. MARIA ANUNCIAÇÃO BATISTA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 001/2022 - SEMCIDH - NOMEAR a Sra. LUDIMILA CARVALHO PORTELA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE HUMANA (DAS-2), lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 006/2022 - SEMF - RETIFICA o objeto da portaria n°005 SEMF do Sr. LEONARDO ALVES CRISPIM, servidor efetivo que ocupa o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, a ser lotado na Secretaria Municipal de Finanças em decorrência do advento da Lei Municipal n° 534/2021.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 010/2022 - SEMAS - DESIGNAR a Sra. SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO, para exercer o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA CREAS (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 009/2022 - SEMAS - DESIGNAR a Sra. MICHELLE CANDEIRA RAMOS ESCORCIO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (DAS-2), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 008/2022 - SEMAS - NOMEAR o Sr. MAURO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (DAS-4), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 007/2022 - SEMAS - NOMEAR a Sra. KATIUSSIA CANDEIRA DA SILVEIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA CRAS (DAS-4) lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 006/2022 - SEMAS - NOMEAR o Sr. DOUGLAS PORTUGAL LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-2), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMAS - NOMEAR o Sr. LAERTY BRUCE ALVEZ DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMAS - NOMEAR a Sra. MILENA SALES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMAS - NOMEAR a Sra. KAMILA TÂMARA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 002/2022 - SEMAS - NOMEAR a Sra. FERNANDA CANDEIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 001/2022 - SEMAS - NOMEAR a Sra. CONCEICAO DE MARIA CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 015/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato Matias dos Santos, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 014/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Antônio Carlos Teixeira da Silva, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 013/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. José Washengton, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 012/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Leidiane Rosa da Silva, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 011/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ritiele Marques Moura, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 010/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cassia Maria Sumé dos Santos, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 009/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Gracyelle Costa Albuquerque Zeidan, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 008/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Claudenia da Silva Sobrinho, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 007/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Francélio Silva Sousa , para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 006/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosiane Araújo Costa Carvalho, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 005/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. José Orlando Caldas Fonseca, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 004/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Antônia Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 003/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Teresinha Batista Vieira, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Naiara de Araújo Brito, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 001/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Jeilsa Ferreira da Silva, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.13/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.° 043 GP de 12 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SEU PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.12/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 043/2022 - GAB - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SEU PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.12/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2022 - SEMF - LOTAR o servidor efetivo Sr. LEONARDO ALVES CRISPIM, para exercer o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, na Secretaria de Finanças em razão da Lei Municipal N° 534/2021.10/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 046/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Rosana Pereira dos Santos, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 045/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Cosme Alves Lima, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 044/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Alcilene Alves da Silva, para exercer o cargo de SECRETARIA ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 043/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Raysa Araújo Magalhães, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 042/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Mathison Roberto Sousa, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 041/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Silva Costa, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 040/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria da Conceição Silva Candeira, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 039/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria da Conceição Ferreira Amorim, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 038/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Manoel de Jesus Coelho Brito, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 037/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Karinna Candeira Queiroz, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 036/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Janaina Lima da Silva, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 035/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Isabel Caldas Gonçalves, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 034/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Edilana Coelho Cunha, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 033/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Cristiane Silva Lima, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 032/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Francenilde Ferreira de Sousa, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 031/2022 - SEMECTI - NOMEAR o Sr. Kássio José Carvalho de Sousa , para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 030/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Domingas Nascimento da Silva, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 029/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Beatriz da Silva Mendonça, para exercer o cargo de SECRETARIO ESCOLAR (DAI), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 028/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Gleidiane da Costa Oliveira, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS-2), lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 027/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Eliete Costa dos Santos, para exercer o cargo de GESTOR AJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 026/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maiana Marques Costa da Silva, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 025/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Savia Cristina Candeira Marques , para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 024/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Enanda Sousa Lima, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 023/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Ananda Escorcio Costa, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 022/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Raimunda Nonata Garcês, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 021/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Karla Matias Costa, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 020/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Renata Mendonça Batista, para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 019/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Karina Wille Brito e Silva, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 018/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Kilda Candeira da Silveira, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 017/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Francisca Maria Caldas Gonçalves, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 016/2022 - SEMECTI - NOMEAR a Sra. Maria Rita Costa Lima de Sousa, para exercer o cargo de GESTOR GERAL, lotada na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2022 - SEMAD - DESIGNAR a servidora efetiva Sra. FRANCISCA DE PAULA SALES CARVALHO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO (DAS-4), lotada na Secretaria de Administração.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2022 - SEMAD - NOMEAR a Sra. KEILA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE RH (DAS-1), lotada na Secretaria de Administração.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2022 - SEMAD - NOMEAR a Sra. MARILIA NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Administração.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2022 - SEMJUV - NOMEAR a Sra. MARIA ELENILDA LEAO SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Esporte e Juventude.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2022 - SEMJUV - NOMEAR a Sra. LUCIA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Esporte e Juventude.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2022 - SEMJUV - NOMEAR o Sr. MARCOS SALES CALDAS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Esporte e Juventude.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2022 - SEMJUV - NOMEAR o Sr. JOSE FERNANDO COELHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Esporte e Juventude.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 008/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 007/2022 - SEMAPA - NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIANA MELO BENICIO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotada na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 006/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. JOEL SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. JOAO PEDRO BRAGA DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. JAILTON FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2022 – SEMAPA – NOMEAR o Sr. FLAVIO CUNHA SANTANA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2022 - SEMAPA - NOMEAR o Sr. DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (DAI), lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2022 - PGM - NOMEAR a Sra. NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL I (DAS-1), lotada na Procuradoria Geral do Município.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2022 - PGM - NOMEAR a Sra. LISLLEY BATISTA COSTA MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL I (DAS-1), lotada na Procuradoria Geral do Município.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2022 - PGM - NOMEAR o Sr. ALJAMAR REGO DA ROCHA FILHO, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO N[IVEL I (DAS-1), lotado na Procuradoria Geral do Município.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 042/2022 - GAB - RETIFICA dados do CPF na Nomeação do Sr. LEONARDO CARVALHO SOUSA, para o cargo de OUVIDOR.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 041/2022 - GAB - RETIFICA dados do CPF na Nomeação do Sr. MAÉLIO CESAR FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 040/2022 - GAB - RETIFICA dados do CPF na Nomeação do Sr. ILTAMAR ANTONIO CAVALCANTE, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 039/2022 – GAB – NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E PAISAGISMO.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 039/2022 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E PAISAGISMO.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 038/2022 - NOMEAR o Sr. JOSÉ WILSON PINTO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 037/2022 - GAP - NOMEAR o Sr. ODEMAR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 036/2022 - GAP - NOMEAR o Sr. OSVALDO BATISTA VIEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO REGIONAL (DAS-1), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 035/2022 - GAP - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CASTRO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO REGIONAL (DAS- 1), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 034/2022 - GAP - NOMEAR a Sra. PALOMA REGIA CARVALHO PISK, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 033/2022 - GAP - NOMEAR o Sr. NILTON OLIVEIRA REBELO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I (DAS-1), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 032/2022 - GAP - NOMEAR a Sra. MARIA REJANY RODRIGUES SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I (DAS-1), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 031/2022- GAB - NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 030/2022 - GAB -NOMEAR o Sr. JOSE DEUSDETE PORTUGAL LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 029/2022 - GAB - NOMEAR o Sr. GILVAN AMORIN MELO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 028/2022 - GAB - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 027/2022 - GAB - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PERES DE ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 026/2022 - GAB - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 025/2022 - GAB - NOMEAR o Sr. FELIPE DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 024/2022 - GAB - NOMEAR a Sra. EVA WILMA PORTELA DE BRITO, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 023/2022 - GAB - NOMEAR a Sra. ELISETE SANTOS ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 022/2022 - NOMEAR o Sr. DONISETE FERREIRA DE MACEDO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 021/2022 - GAB - NOMEAR a Sra. DANIELLE ARAUJO DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 020/2022 - GAB - NOMEAR o Sr. BERNADO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 019/2022 - GAB - NOMEAR o Sr. ANTONIO LUIS ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotado no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 018/2022 - GAB - NOMEAR a Sra. ANDREA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II (DAS-2), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 017/2022 - GAB -NOMEAR a Sra. ADRINHA MEIRELES CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I (DAS-1), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 016/2022 - GAB - NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL III (DAS-3), lotada no Gabinete do Prefeito.09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 015/2022 - GAB - INSTITUI A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS09/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 014/2022 - GAB - Institui a designação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS de todas as Secretarias Municipais, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.05/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 013/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 012/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. LEONARDO CARVALHO SOUSA, para o cargo de OUVIDOR.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 011/2022 - GAB - NOMEAR o Sr, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 010/2022 - GAB - Institui a Nomeação da Sra. THAMIRES ALBUQUERQUE DE CARVALHO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 009/2022 - GAB - Institui a Nomeação da Sra. LUZIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 008/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. MAÉLIO CESAR FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 007/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. DIONILO GONÇALVES COSTA NETO SEGUNDO, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 006/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. ILTAMAR ANTONIO CAVALCANTE, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. JOÃO ARI DE VASCONCELOS, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2022 - GAB - Institui a designação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS de todas as Secretarias Municipais, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2022 - GAB - Institui a Nomeação da Servidora Pública Municipal PAULA LIMA COSTA, para o cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2022 - GAB - Institui a Nomeação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2022 - GAB - INSTITUE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO JORGE SIQUEIRA PONTES SOBRINHO04/01/20222022JaneiroDownload
PORTARIA N.º 354/2021 - NOMEAR, a Senhora NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria Jurídica do Município.07/12/20212021DezembroDownload
PORTARIA N.º 353/2021 - INSTITUE A DESIGANAÇÃO DO GESTOR DE COORDENAÇÕES06/12/20212021DezembroDownload
PORTARIA N.º 352/2021 - PRORROGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida para o servidor público municipal, Sr. LUCIANO SOUSA CUNHA, por mais 01 (Um) ano de 02.12.2021 à 01.12.2022 de acordo com o art. 106, III do Regime Jurídico Único.06/12/20212021DezembroDownload
PORTARIA Nº 349/2021 - NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretária Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos.25/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 348/2021 - NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR DINIZ VELOSO, Engenheiro Civil, como FISCAL DE CONTRATOS, firmado pela Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, a partir desta data, exercendo todas as atribuições decorrentes das leis e outras que lhe forem oficialmente delegadas.21/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 347/2021 - NOMEAR o Sr. NILTON OLIVEIRA REBELO, Coordenador de Programas, como FISCAL DE CONTRATOS, firmado pela Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, a partir desta data, exercendo todas as atribuições decorrentes das leis e outras que lhe forem oficialmente delegadas.21/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 346/2021 - CONCEDER Licença sem vencimento, para tratar de assuntos de interesse particular, por 02 (dois) anos, período de 19/10/2021 e termino em 19/10/2023, para a servidora pública municipal MARIA DO ROSARIO CANDEIRA SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD.19/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 345/2021 - Designar servidor público municipal Sr. FRANCIEL PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.19/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 344/2021 - EXONERAR a Sra. LUDIMILA CARVALHO PORTELA, do cargo de DIRETOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação.18/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 343/2021 - DESIGNAR o Sr. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal, para ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB 30 e 70%, ficando autorizado a assinar empenhos e ordens de pagamentos, assinar balancete, homologar e adjudicar licitações, e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligencias e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado do Maranhão e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou a União.18/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 342/2021 - NOMEAR a Sra. PAULA LIMA COSTA, para o cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL.18/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 341/2021 - EXONERAR a Sra. PAULA LIMA COSTA, do cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Administração e finanças e de Ordenadora de Despesas do FPM e FUNDEB 30 e 70%.18/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 338/2021 - LOTAR, O Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO CAIRES RAMOS, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos.08/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 337/2021 - EXONERAR, a Sra. ALINE DE CARVALHO LIMA, do cargo de TESOUREIRA da Secretaria Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.08/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 336/2021 - EXONERAR, o Sr. LAERCIO DE CARVALHO LIMA, do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.08/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 335/2021 - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, do cargo de TESOUREIRO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito.08/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 332/2021 - EXONERAR a Sra. RANA KELI ROCHA COSTA, do cargo de COORDENADORA do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.08/10/20212021OutubroDownload
PORTARIA Nº 329/2021 - CONCEDER, a Sra. CARLANE AMARAL DA SILVA NASCIMENTO, servidora pública municipal, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos — AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA, por 60 (sessenta) dias, a partir de 16.09.2021 a 15.11.2021, de acordo com o art 66 §§ 1° e 2' da Lei 236/98 do Regime Jurídico Único.24/09/20212021SetembroDownload
PORTARIA Nº 326/2021 - DESIGNA o Servidor Público Municipal EDIVAN DA SILVA SANTOS, para o cargo de Ordenador de despesas da conta corrente 28.280-4 Agencia 2826-6 Lei nª 10.464/2020 (lei Audir Branc)15/09/20212021SetembroDownload
PORTARIA Nº 325/2021 - EXONERAR, ELIENE ARAUJO PORTELA PORTUGAL, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.12/09/20212021SetembroDownload
PORTARIA Nº 324/2021 - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para a servidora pública municipal, Sra. CINTIA DE JESUS AIRES, por 02 (dois) anos, período de 01.09.2021 a 31.08.2023 de acordo com o art. 106, III do Regime Jurídico Único.12/09/20212021SetembroDownload
PORTARIA Nº 320/2021 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar , para apurar: indisciplina, desídia, abandono de cargo, a inassiduidade habitual, e insubordinação grave ao serviço, conforme noticias, denuncias e parecer apresentados no Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021, contra EDILSON FELIPE DA COSTA, Agente Comunitário de Sande, Matricula 776, fatos que caracterizam as infrações previstas nos incisos II, III e VI do art. 106 da Lei 236 de 02 de janeiro de 1998.25/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 316/2021 - Delega competências relativas ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde à Maria José de Sousa, Coordenadora.12/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 315/2021 - Exonera Maria Jose de Sousa, do cargo de Tesoureira da Secretaria e do Fundo Municipal de Sande, e nomeia a referida servidora para o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde.12/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 314/2021 - Nomeia Paula Lima Costa para o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Magalhães de Almeida/MA e designa a referida servidora a competência de ordenadora de despesas.12/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 317/2021 - EXONERAR, o servidor publico municipal comissionado, BERNARDO COELHO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.11/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 313/2021 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a nomeação dos novos membros da referida comissão e sobre a nomeação do Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.05/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 312/2021 - NOMEAR, o Sr. FELIPE DA ROCHA NETO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito Revogadas as disposições em contrário.05/08/20212021AgostoDownload
PORTARIA Nº 303/2021 - NOMEAR o Sr, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.13/07/20212021JulhoDownload
PORTARIA Nº 302/2021 - NOMEAR, o Sr. ODEMAR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.13/07/20212021JulhoDownload
PORTARIA Nº 301/2021 - NOMEAR , a Sra. NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, para e exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.08/07/20212021JulhoDownload
PORTARIA Nº 300/2021 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 292/2021 em que nomeia a Sra. NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, Assessora Jurídica.08/07/20212021JulhoDownload
PORTARIA Nº 291/2021 - EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO DE SOUSA PORTELA, portador do CPF 406.012.263-72 Matricula 669 da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.16/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 288/2021 - EXONERAR, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.10/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 284/2021 - CONCEDER, a Sra. CINTIA DE JESUS AIRES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01.06.2021 a 01.08.2021, de acordo com o Art. 66 §§ 1° e 2° da Lei 236/98 do Regime Jurídico Único.10/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 280/2021 - NOMEAR, o Sr. AILTON DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 264/2021 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2021/202419/04/20212021AbrilDownload
PORTARIA Nº 254/2021 - NOMEAR o Sr. ROBERTO MIRANDA LEITE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos.23/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 253/2021 - EXONERAR o Sr. ROBERTO MIRANDA LEITE, do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos.23/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA INTERNA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 039/2021 - Instituir no âmbito do Município de Magalhães de Almeida - MA, o Fórum Municipal de Educação - FME, assim como seus representantes.22/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA INTERNA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 038/2021 - DESIGNAR, as servidoras Silvana Silva da Costa Lima e Gleidiane da Costa Oliveira, para os cargos de Coordenadora do Fórum Municipal de Educação - FME e Secretária Geral do Fórum Municipal de Educação - FME, respectivamente.22/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 219/2021 - NOMEAR, Taiane Lima Costa, para exercer a função do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 218/2021 - NOMEAR, Daniele Alves Tito, para exercer a função do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 217/2021 - NOMEAR, GUILHERME MATIAS DA SILVA, para exercer a função do cargo de ASSESSOR CONTABIL, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 214/2021 - NOMEAR, Francisca das Chagas de Carvalho Portela, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIA, SEDE, lotada na Creche Maria Zezeca.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 199A/2021 - NOMEAR, Antônio Carlos Teixeira da Silva, para exercer a função do cargo de DIRETOR, POLO III, lotado na Escola Municipal Chiquinha Castelo Branco.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 197/2021 - DESIGNAR, Augusto César Costa Silva , para exercer a função do cargo de DIRETOR, POLO III, lotado na Escola Municipal Antonio Lopes de Carvalho.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 154/2021 - NOMEAR, Ritiele Marques Moura, para exercer a função do cargo de SECRETARIO(A) DE ESCOLA, POLO III, lotado(a) na Escola Municipal Antonio Couto Meireles.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 086/2021 - NOMEAR, Alcilene Alves da Silva, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, SEDE, lotada na Escola Municipal Maria do Rosario Sousa.16/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 252/2021 - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA VIEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos.12/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 250/2021 - NOMEAR, a Senhora LARA ELIZABETH COSTA CARVALHO, para exercer o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA- PSE, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde.12/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 249/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. ANTONIO JOSE SILVA CASTRO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.12/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 246/2021 - NOMEAR, o Sr. LINDON JONHSON MARQUES DA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR, Lotado no Gabinete do Prefeito.12/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 242/2021 - NOMEAR, a Sra. JOYCE LIMA ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.12/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 245/2021 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para a servidora pública municipal, Sra. AMELIA DE SOUSA PORTELA PERES, por 02 (dois) anos, período de 01.03.2021 a 01.03.2023 de acordo com o art. 106, III do Regime Jurídico Único.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 241/2021 - NOMEAR, o Sr. LAERTY BRUCE ALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 240/2021 - NOMEAR, a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 239/2021 - NOMEAR, o Sr. RICARDO DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 238/2021 - NOMEAR, a Sra. ADRINHA MEIRELES CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada no Gabinete do Prefeito.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 237/2021 - RELOTAR, o Sr. BENIGNO DA COSTA SANTOS, para exercer o cargo de VIGIA no CEMITÉRIO MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 236/2021 - RELOTAR, o Sr. ITAMAR MASCARENHAS DA SILVA, para exercer o cargo de VIGIA no CEMITÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 235/2021 - RELOTAR, o Sr. JESSY JAMES DA SILVA, para exercer o cargo de VIGIA no CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOTADO na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.11/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 247/2021 - CONCEDER, a Sra. CINTIA DE JESUS AIRES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA por 60 (sessenta) dias, de acordo com o art.66 §§ 1° e 2° da Lei 236/98 do Regime Jurídico Único.10/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 248/2021 - RELOTAR, o Sr. ITAMAR MASCARENHAS DA SILVA, para exercer o cargo de VIGIA no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.09/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 244/2021 - NOMEAR, o Senhor RAI VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS CC8, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.09/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 243/2021 - EXONERAR, o Senhor LAERCIO DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO IST'S, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.09/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 234/2021 - NOMEAR, a Sra. GRACY MARY ARAUJO PORTELA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.01/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 233/2021 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para a servidora pública municipal, Sra. CHRISTIANE KARLA VIEIRA ARAUJO SOUSA, pelo período de 02 (dois) anos de 01.03.2021 a 01.03.2023 de acordo com o art. 106, III do Regime Jurídico Único.01/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 232/2021 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para a servidora pública municipal, Sra. DANIELLE LIMA LOPES, pelo período de 01.03.2021 a 01.03.2022 de acordo com o art 106, III do Regime Jurídico Único.01/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 007/2021 - NOMEAR a Sra. LUZIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.01/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 227/2021 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para a servidora pública municipal, Sra. YZAMARA SOUSA SILVA, pelo período de 01.03.2021 a 01.03.2023 de acordo com o art 106, III do Regime Jurídico Único.01/03/20212021MarçoDownload
PORTARIA Nº 231/2021 - NOMEAR, o Sr. MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 230/2021 - EXONERAR, o Sr. MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 229/2021 - NOMEAR, a Sra. EDITE ALVES FARIAS, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 228/2021 - EXONERAR, a Sra. EDITE ALVES FARIAS, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 225/2021 - NOMEAR, o Sr. DEUSDETE MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 224/2021 - LOTAR, o Sr. ITAMAR MASCARENHAS DA SILVA servidor público, para exercer o cargo de VIGIA na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 223/2021 - LOTAR, o Sr. JESSY JAMES DA SILVA, servidor público, para exercer o cargo de VIGIA na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 222/2021 - Institui a lotação de BENIGNO DA COSTA SANTOS.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 221/2021 - Institui a nomeação de PALOMA TEIXEIRA MARTINS GUIMARÃES ENGENHEIRA CIVIL - Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 220/2021 - Institui a nomeação de KETLHEM LIMA COSTA - COORDENADORA DE CONVÊNIOS, lotada no Gabinete do Prefeito.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 216/2021 - Institui a designação de JOSE MARIA DE SOUSA JUNIOR, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente, para desempenhar a função de PRESIDENTE DO INSTITUTO MAGALHENSE DE AGRICULTURA - IMAGRI.23/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 215/2021 - NOMEAR, a Sra. DANIELE SANTOS NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 213/2021 - DESIGNAR, o Sr. MAELIO CESAR FREITAS DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação, como responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 212/2021 - NOMEAR, a Sra. MARIA CLAUDIANA MELO BENICIO, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 211/2021 - NOMEAR, JOÃO PEDRO BRAGA DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 210/2021 - NOMEAR, o Sr. DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, Iotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 208/2021 - NOMEAR, o Sr. JAILTON FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 207/2021 - NOMEAR, o sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado na secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 206/2021 - NOMEAR, o Sr. JOEL SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 205/2021 - NOMEAR, o Sr. FLAVIO CUNHA SANTANA, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 204/2021 - NOMEAR, o Sr. ANTONIO JORGE SIQUEIRA PONTES SOBRINHO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 203/2021 - NOMEAR, o Sr. JOSE IRAPUAN BRANDAO MENDES, para exercer o cargo de COORDENADOR DE INSPEÇÃO AGRO PECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 202/2021 - NOMEAR, o Sr. JOSE WILSON PINTO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 201/2021 - NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.12/02/20212021FevereiroDownload
Portaria Nº 199/2021 - NOMEAR, a Sra. EVA WILMA PORTELA DE BRITO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 198/2021 - DESIGNAR, o servidor público municipal, RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, para exercer o cargo de COMANDANTE da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 196/2021 - NOMEAR a Sra. ANTONIA DE FATIMA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 195/2021 - NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 194/2021 - NOMEAR a Sra. ELISETE SANTOS ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.12/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 186/2021 - DESIGNAR, a SRA. REIJANE GONÇALVES COSTA VIEIRA servidor pública municipal, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 185/2021 - NOMEAR, a Sra. MONAYARA PINTO CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA, Iotada no Gabinete do Prefeito.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 184/2021 - NOMEAR, a Sra. GRACY ANE ARAUJO PORTELA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 181A/2020 - NOMEAR a Sra. GUILHERMINA DA SILVA AIRES CASTRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.11/02/20212020FevereiroDownload
PORTARIA Nº 181/2021 - NOMEAR, a Senhora SARAH RAVENNA GOMES DE ARAUJO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 069/2021 - NOMEAR, a Senhora NATALIA MARQUES ARAUJO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 068/2021 - NOMEAR, o Senhor MELKIZEDECK ALVES LEÃO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAR, a Senhora EDITE ALVES FARIAS, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 066/2021 - NOMEAR, o Senhor RODRIGO COELHO ALVES, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS CC8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 065/2021 - NOMEAR, o Servidor Público, EMILIO SOUSA COSTA, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL DE MAGALHÃES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 064/2021 - NOMEAR, a Senhora EDUARDA SOUZA AGUIAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 063/2021 - NOMEAR, a Senhora PRISCILA PAIVA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS CC8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 062/2021 - NOMEAR o Senhor DEYBSON PORTUGAL ALVES LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 061/2021 - NOMEAR, o Senhor ELTON DA COSTA BRITO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS CC8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 060/2021 - NOMEAR, o Senhor ADRIANO DE ARAUJO VIANA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS CC8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 059/2021 - NOMEAR, o Senhor PATRICK PARRY CARNEIRO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB, Iotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 058/2021 - NOMEAR, o Senhor MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 057/2021 - NOMEAR, o Sr. LUCAS MAXCIEL DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 056/2021 - NOMEAR, o Senhor LAERCIO DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO IST'S, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 055/2021 - DESIGNAR, a Servidora Pública, Concursada, LORENA CARVALHO NUNES CASTRO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 054/2021 - NOMEAR, a Senhora KIZY SANTOS TORRES FERNADEZ, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 193/2021 - LOTAR a Sra. CINTIA DE JESUS AIRES, para exercer suas funções de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 192/2021 - DESIGNAR, ALAIDE BATISTA DE CARVALHO VASCONCELOS, para exercer a função de COORDENADOR(A) - Símbolo CC4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 191/2021 - NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIS ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 190/2021 - NOMEAR, a Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE lotada no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 189/2021 - NOMEAR, o SR. MUKYHS LIMA MARINHO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 188/2021 - NOMEAR, o SR. JOÃO VICTOR DINIZ VELOSO para exercer o cargo comissionado de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 187/2021 - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO MATIAS DOS SANTOS, para exercer a função de DIRETOR, POLO II, lotado na Escola Municipal Lucimar Araújo.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 183/2021 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CASTRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 182/2021 - NOMEAR, o Sr. OSVALDO BATISTA VIEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 180/2021 - NOMEAR, o Sr. ROBERTO MIRANDA LEITE, para exercer o cargo comissionado de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 179/2021 - NOMEAR, o Sr. OZIAS BARBOSA FURTADO FILHO, para exercer o cargo comissionado de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 178/2021 - NOMEAR, a Sra. ANDREA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 177/2021 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 176/2021 - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PERES DE ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 175/2021 - NOMEAR, o Sr. BERNARDO COELHO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAR, o Sr. BERNARDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 173/2021 - NOMEAR, o Sr. JOSÉ DEUSDETE PORTUGAL LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 172/2021 - NOMEAR o Sr. DONIZETE FERREIRA DE MACEDO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 171/2021 - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal, a Sra. SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 170/2021 - NOMEAR, o Sr. MAURO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA 169/2021 - NOMEAR a Sra. RANA KELI ROCHA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 168/2021 - NOMEAR, o Sr. DOUGLAS PORTUGAL LIMA, para exercer o cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 167/2021 - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal, a Sra. MICHILLE CANDEIRA RAMOS ESCÓRCIO, para exercer o cargo de GESTORA DO BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 166/2021 - NOMEAR, a Sra. KATIUSSIA CANDEIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 165/2021 - NOMEAR, a Sra. KAMILLA TAMARA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 164/2021 - NOMEAR, a Sra. MILENA SALES DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 163/2021 - NOMEAR, a Sra. FERNANDA CANDEIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 162/2021 - NOMEAR, Leidiane dos Santos, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIA. SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 161/2021 - NOMEAR, VITOR CARLOS DIAS COSTA, para exercer a função do cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAR, Caio Rodrigues Escorcio, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAR, Maria Silva Costa, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Maria de Jesus Tobias Costa.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 158/2021 - NOMEAR, Alessandro Vieira dos Santos, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO. SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 157/2021 - NOMEAR, Ludimila Carvalho Portela, para exercer a função do cargo de DIRETORA, SEDE, lotada na Creche Maria Zezeca.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 156/2021 - NOMEAR, João Vitor Candeira Nunes, para exercer a função do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 155/2021 - NOMEAR, Alyson Rocha, para exercer a função do cargo de SUPERVISOR. SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 153/2021 - NOMEAR, Mathison Roberto de Sousa, para exercer a função do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, SEDE, lotado na Creche Maria Zezeca.10/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 108/2021 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, Casa de Justiça a Servidora Pública Municipal Concursada, ALINE SILVA SOUSA, exercendo o cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ente Público, para exercer suas atividades nesta Comarca com ônus para o órgão de origem.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 107/2021 - NOMEAR, Maria Eliete Costa dos Santos, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO III, lotada na Escola Municipal Coração de Jesus.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 152/2021 - NOMEAR, Maria da Conceição Ferreira Amorim, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Creche Socorro Carvalho.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 151/2021 - NOMEAR, Manoel de Jesus Calho Brito, para exercer a função do cargo de SECRETARIO DE ESCOLA, SEDE, lotado na Escola Municipal Rosa Costa.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 150/2021 - NOMEAR, Maiana Marques Costa da Silva, para exercer a função do cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Escola Municipal Antonio Batista Vieira.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 149/2021 - NOMEAR, Francenilde Ferreira de Souza, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Creche Maria Zezeca.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 148/2021 - NOMEAR, Fernando de Sousa Nunes, para exercer a função do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, POLO II, lotado na Escola Municipal Vitor Costa.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEAR, Edilana Coêlho Cunha, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, POLO II, lotada na Escola Municipal Francisco Tobias de Castro.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 146/2021 - NOMEAR, Cristiane Silva Lima, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Creche Socorro Carvalho.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 145/2021 - NOMEAR, Aurinete do Nascimento Santos, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, POLO III, lotada na Escola Municipal Custódio Lima.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 144/2021 - NOMEAR, Raysa Araújo Magalhães, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, POLO III, lotada na Escola Municipal Joaquim Garcês Oliveira.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 143/2021 - NOMEAR, Maria da Conceição Silva Candeira, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 142/2021 - NOMEAR, Kássio José Carvalho de Sousa, para exercer a função do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, POLO II, lotado na Escola Municipal José Mariano.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 141/2021 - NOMEAR, Izabel Caldas Gonçalves, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, SEDE, lotada na Escola Municipal São Benedito.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 140/2021 - NOMEAR, Ildeglan Rocha de Sousa, para exercer a função do cargo de SECRETARIO DE ESCOLA, POLO II, lotado na Escola Municipal Lucimar Araújo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 139/2021 - NOMEAR, Domingas Nascimento Silva, para exercer a função do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, POLO I, lotada na Escola Municipal José Mariano.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 138/2021 - NOMEAR, Maria Anunciação Oliveira Alves, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, POLO III, lotada na Escola Municipal Custódio Lima.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 137/2021 - NOMEAR, Claudinia da Silva Sobrinho, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO Ill, lotada na Escola Municipal Joaquim Garcês de Oliveira.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAR, Daianne Silva Leão, para exercer a função do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 135/2021 - NOMEAR, Arihosto de Sousa, para exercer a função do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 134/2021 - NOMEAR, Orlando Batista Vieira Sobrinho, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 133/2021 - NOMEAR, Lucas Vinícius Costa Portela, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 132/2021 - NOMEAR, Joanita da Silva Lima, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 131/2021 - NOMEAR, Francisco das Chagas Santos Filho, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 130/2021 - NOMEAR, Fernando Amorim da Silva, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 129/2021 - NOMEAR, Antonio Candeira de Araújo, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 128/2021 - NOMEAR, Almirandes Silva Costa, para exercer a função do cargo de BIBLIOTECÁRIO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 127/2021 - NOMEAR, a Sra. LAINE GARCES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 126/2021 - NOMEAR, o Sr. RAFAEL BATISTA CARVALHO MACEDO, para exercer o cargo de COORDENADOR lotado no Gabinete do Prefeito.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 125/2021 - NOMEAR, o Sr. MAURICIO JOSE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de COORDENADOR lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 124/2021 - DESIGNAR, a servidora pública municipal, a Sra. ROSIANY SILVA COSTA, Agente Administrativo, para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 123/2021 - NOMEAR, o Sr. ROMULO BATISTA VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 122/2021 - NOMEAR, o Sr. KAIO CESAR CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 121/2021 - NOMEAR, o Sr. JEFESSON GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 120/2021 - NOMEAR, o Sr. WILDEMAR ALVES TITO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 119/2021 - NOMEAR, a Sra. MARIA VITORIA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 118/2021 - NOMEAR, a Sra. BEATRIZ LIMA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 117/2021 - NOMEAR, o Sra. JHENNYFER CANDEIRA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, Iotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 116/2021 - NOMEAR, o Sr. WALLYSON VIRISTO DA SILVA , para exercer o cargo de ASSESSOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 115/2021 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA , casa de Justiça, a servidora pública Municipal Comissionada, LAINE GARCES DOS SANTOS. exercendo o cargo de Coordenador de Programas, pertencente ao quadro de servidores deste Ente Público, para exercer suas atividades nesta Comarca com ônus para o órgão de origem.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 114/2021 - NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO FILHO SILVA OLIVEIRA , para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 113/2021 - NOMEAR, o Sr. JOSE FERNANDO COELHO , para exercer o cargo de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 112/2021 - NOMEAR, o Sr. MARCOS SALES CALDAS , para exercer o cargo de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 111/2021 - NOMEAR, a Sra. LUCIA SILVA PEREIRA , para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, Iotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 110/2021 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA , Casa de Justiça a servidora pública municipal concursada, SHIRLEY MARIA LIMA, exercendo o cargo de Agente Administrativo, Matricula 741 pertencente ao quadro de servidores deste Ente Público, para exercer suas atividades nesta Comarca, com ônus para o órgão de origem.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 109/2021 - NOMEAR a Sra. MARIA ELENILDA LEÃO SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 105/2021 - NOMEAR, Gracyelle Costa Albuquerque Zeidan, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO III, lotada na Escola Municipal Joaquim Escórcio.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 104/2021 - NOMEAR, Gleidiane da Costa Oliveira, para exercer a função do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 103/2021 - DESIGNAR, Leila dos Santos Silva, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, POLO III, lotada na Escola Municipal Antonio Lopes de Carvalho.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 102/2021 - DESIGNAR, Leida dos Santos Silva, para exercer a função do cargo de SECRETARIA ESCOLA, POLO III, lotada na Escola Municipal Antonio Lopes de Carvalho.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 101/2021 - NOMEAR, Francisco Sabino Candeira Silva, para exercer a função do cargo de SUPERVISOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 100/2021 - NOMEAR, Leidiane Rosa da Silva, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO III, lotada na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 099/2021 - NOMEAR, Renê Marques Sousa, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 098/2021 - NOMEAR, Antonio Carlos Alves Lima, para exercer a função do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 097/2021 - NOMEAR, Laio Carvalho Sousa, para exercer a função do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 096/2021 - NOMEAR, Samara Janaina Sousa, para exercer a função do cargo de DIRETORA, SEDE, lotada na Creche Socorro Carvalho.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 095/2021 - NOMEAR, Francisca Maria Medonça dos Santos, para exercer a função do cargo de SUPERVISORA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 094/2021 - NOMEAR, Erika Costa de Araújo Portela, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 093/2021 - NOMEAR, Karla Gracielly Alves da Costa, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 092/2021 - NOMEAR, Raimunda Nonata Garcês Sousa, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, POLO II, lotada na Escola Municipal Lucimar Araújo.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 091/2021 - DESIGNAR, Fernando Garcez Silva, para exercer a função do cargo de DIRETOR ADJUNTO, POLO III, lotado na Escola Municipal Joaquim Escórcio.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 090/2021 - NOMEAR, Jeilsa Ferreira da Silva, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO I, lotada na Escola Municipal Bernardo Iria.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 089/2021 - NOMEAR, José Orlando Caldas Fonseca, para exercer a função do cargo de DIRETOR, POLO I, lotado na Escola Municipal José Batista Vieira.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 088/2021 - DESIGNAR, Shinayde Felex Portela, para exercer a função do cargo de COORDENADOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 087/2021 - DESIGNAR, Maria Cleres Nunes Escórcio, para exercer a função do cargo de DIRETORA, SEDE, lotada na Escola Municipal Maria De Jesus Tobias Costa.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 085/2021 - NOMEAR, Kilda Candeira da Silveira, para exercer a função do cargo de DIRETORA, SEDE, lotada na Escola Municipal Maria do Rosário Sousa.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 084/2021 - NOMEAR, Renata Medonça Batista, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, POLO I, lotada na Escola Municipal Benedito Romão de Sousa.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 083/2021 - NOMEAR, Janilma Candeira Silva, para exercer a função do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 082/2021 - NOMEAR, Naiara de Araújo Brito, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO I, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 081/2021 - NOMEAR, Francélio Silva Sousa, para exercer a função do cargo de DIRETOR, POLO II, lotado na Escola Municipal Canaã.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 080/2021 - NOMEAR, Maria Rita Costa Lima de Sousa, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO II, lotada na Escola Municipal Francisco Tobias de Castro.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 079/2021 - NOMEAR, Francisca Maria Caldas Gonçalves, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, SEDE, lotada na Creche Socorro Carvalho.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 078/2021 - DESIGNAR, Bernarda Sousa Silva, para exercer a função do cargo de DIRETORA, SEDE, lotada na Escola Municipal Antonio Batista Vieira.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 077/2021 - DESIGNAR, Pollyanna Sousa Costa, para exercer a função do cargo de DIRETORA, SEDE, lotada na Escola Municipal São Benedito.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 076/2021 - NOMEAR, Enanda Sousa Lima, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, SEDE, lotada na Escola Municipal Antonio Batista Vieira.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 075/2021 - NOMEAR, Sávia Cristina Candeira Marques, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, SEDE, lotada na Escola Municipal São Benedito.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 074/2021 - NOMEAR, José Washengton Ramos Alves, para exercer a função do cargo de DIRETOR, POLO III, lotado na Escola Municipal Custódio Lima.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA 073/2021 - NOMEAR, Ananda Escórcio Costa, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, POLO II, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 072/2021 - NOMEAR, Maria Antonia Rodrigues dos Santos, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO I, lotado na Escola Municipal José Mariano.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 071/2021 - NOMEAR, Bernardo Jarbas Spindola de Lima, para exercer a função do cargo de SUPERVISOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 070/2021 - LOTAR a Sra. CINTIA DE JESUS AIRES, para exercer suas funções de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 053/2021 - NOMEAR o Sr. RAISSA GADELHA CRUZ MARQUES, para exercer o cargo de BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 052/2021 - NOMEAR o Sr. AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 051/2021 - NOMEAR o Sr. LEONARDO CARVALHO SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 050/2021 - DESIGNAR, o servidor público, o Sr. LEANDRO ESCORCIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR, lotado no Gabinete do Prefeito.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 049/2021 - NOMEAR a Sra. MARIA ANUNCIAÇÃO BATISTA DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 048/2021 -NOMEAR a Sra. PALOMA REGINA CARVALHO PISK, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada no Gabinete do Prefeito.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 047A/2021 - DESIGNAR a servidora pública municipal, Sra. MARCELINA BATISTA DE SOUSA, para exercer o cargo de ENCARREGADA PELA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 047/2021 - NOMEAR, Auricélia Carvalho da Silva, para exercer a função do cargo de SUPERVISORA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 046/2021 - NOMEAR, Ana Paula Spindola de Lima, para exercer a função do cargo de SUPERVISORA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 045/2021 - NOMEAR, Bernardo Pereira Monteiro, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 044/2021 - NOMEAR, Luiz Ribeiro, para exercer a função do cargo de SUPERVISOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 043/2021 - DESIGNAR, Gesiel Henrique Silva, para exercer a função do cargo de COORDENADOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 042/2021 - NOMEAR, Isnândia de Souza Silva, para exercer a função do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICO, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 041/2021 - NOMEAR, Marcelo Alves dos Santos, para exercer a função do cargo de COORDENADOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 040/2021 - NOMEAR, Fernando Sousa Lima, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 039/2021 - NOMEAR, Emanoel Ricardo Monte Coêlho, para exercer a função do cargo de NUTRICIONISTA, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 038/2021 - NOMEAR, Carlos Augusto Souza Candeira Júnior, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 037/2021- NOMEAR, Antunes Nunes Teixeira, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 036/2021 - NOMEAR, Teresinha Batista Vieira, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO I, lotada na Escola Municipal Benedito Romão de Sousa.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 035/2021 - NOMEAR, Rosiane Araújo Costa Carvalho, para exercer a função do cargo de DIRETORA, POLO II, lotada na Escola Municipal Higino Nunes.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 034/2021 - NOMEAR, Renato Araújo Oliveira, para exercer a função do cargo de COORDENADOR ALMOXARIFADO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 033/2021- NOMEAR, Marcos Fernando Candeira de Araújo, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 032/2021 - NOMEAR, Marcelo Matias da Silva, para exercer a função do cargo de DIRETOR, POLO III, lotado na Escola Municipal Ademar Costa.08/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 031/2021- DESIGNAR a Sra. Laurilane Rocha Coêlho, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 030/2021 - NOMEAR a Sra. Karina Wille Brito e Silva, para exercer a função do cargo de SUPERVISORA, SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 029/2021 - DESIGNAR o Sr. Jucelino Candeira Lima, para exercer a função do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 028/2021 - NOMEAR o Sr. Francisco das Chagas Candeira Sousa, para exercer a função do cargo de SUPERVISOR, SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 027/2021 - NOMEAR a Sra. Caroline Cardoso Oliveira, para exercer a função do cargo de DIRETORA ADJUNTA, POLO II-A, lotada na Escola Municipal Higino Nunes.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 026/2021 - DESIGNAR o Sr. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal, para ORDENADOR DE DESPESAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 025/2021 - NOMEAR a Sra. BRUNA BATISTA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada no Gabinete do prefeito.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 024/2021 - NOMEAR a Sra. LISLLEY BATISTA COSTA MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada no Gabinete do Prefeito.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 023/2021 - NOMEAR o Sr. ARNÓBIO GONÇALVES CORREIA LIMA, para exercer o cargo de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, lotado no Gabinete do Prefeito.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 022/2021 - NOMEAR o Sr. MAÉLIO CESAR FREITAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 021/2021 - NOMEAR, a Sra. FRANCIMAR DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMAS, Iotada na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestruturas e Serviços Urbanos.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 020/2021 - NOMEAR a Sra. ROBERTA BATISTA SOUSA AIRES, para exercer o cargo de CONTADORA DO MUNICÍPIO, lotada no Gabinete do Prefeito.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 019/2021 - NOMEAR a Sra. CRISTIANE ALVES DA ROCHA, para exercer o cargo de DIRETORA DO HOSPITAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 018/2021 - CONCEDER Licença sem vencimento, por 01 (um) ano, período de 08/01/2021 e termino em 07/01/2022, para a servidora LEONARIA COSTA SILVA, Matricula nº 742.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 017/2021 - NOMEAR a Sra. MARILIA NUNES DA SILVA, para exercer o cargo COORDENADOR DE PROGRAMAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 016/2021 - NOMEAR a Sra. KEILLA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 015/2021 - NOMEAR o Sr. DIONILO GONÇALVES COSTA NETO SEGUNDO, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, lotado no Gabinete do Prefeito.05/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA Nº 014/2021 - NOMEAR o Sr. ILTAMAR ANTONIO CAVALCANTE , para exercer o cargo de CHEFE DE GABITETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 013/2021 - DESIGNAR o Servidor Público Concursado, Matricula 129, Sr. EDIVAN DA SILVA SANTOS , para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 012/2021 - NOMEAR o Sr. JOSE MARIA DE SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO AMBENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 011/2021 - NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 010/2021 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 009/2021 - NOMEAR a Sra. ALINE DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUMCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 008/2021 - DESIGNAR a Sra. LUZIA SANTOS DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social, para gerir recursos como ordenadora de despesas daquela Secretaria, Iotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 006/2021 - NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA, para exercer o cargo de TESOUREIRA da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 005/2021 - DESIGNAR a Sra. THAMIRES ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Secretária Municipal de Saúde, para gerir recursos como ordenadora de despesas daquela Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 004/2021 - NOMEAR o Sr. JOÃO ARI DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 003/2021 - Dispõe sobre A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEAR a Sra. THAMIRES ALBUQUERQUE DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA Nº 001/2021 - NOMEAR o Sr. ,FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, para exercer o cargo de TESOUREITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito.04/01/20212021JaneiroDownload
PORTARIA N.º 020/2020 - NOMEAR, LAILA MARIA BRANDÃO ARAUJO, para o cargo de PROFESSOR NIVEL I, POLO III A.02/03/20202020MarçoDownload
PORTARIA N.º 019/2020 - NOMEAR, THIAGO MATIAS DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II, POLO II - MATEMÁTICA.02/03/20202020MarçoDownload
PORTARIA N.º 018/2020 - NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA, para o cargo de PROFESSORA NÍVEL II, POLO II - LINGUA PORTUGUESA.02/03/20202020MarçoDownload
PORTARIA N.º 017/2020 GP - DESIGNAR, AMARILDO SOUSA DE ARAÚJO, para exercer a função de SUPERVISOR - Símbolo CC5, lotado na Escola Municipal Ademar Costa da Secretaria Municipal de Educação.02/03/20202020MarçoDownload
PORTARIA N.º 016/2020 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO da COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, Casa de Justiça, a servidora Pública Municipal Comissionada, KARINE GARCES DOS SANTOS, exercendo o cargo de Coordenadora de Programa CC8, pertencente ao quadro de servidores deste Ente Público, para exercer suas atividades nesta Comarca, com ônus para o órgão de origem.17/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 014/2020 - EXONERAR A PEDIDO, EUDES NASCIMENTO SILVA JUNIOR, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA, POLO SEDE, lotado na Secretaria de Educação.17/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 015/2020 - NOMEAR, KARINE GARCES DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS - CC8, lotada na Secretaria Municipal de Administração.16/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 013/2020 - NOMEAR, CLEA BRAS CORDEIRO, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.14/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 012/2020 GP - DESIGNAR, MARILENE SOUSA LIMA E ARAÚJO, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA - Símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.11/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 011/2020 GP - NOMEAR, KARINA WILLE BRITO E SILVA, para exercer a função de SUPERVISORA - Símbolo CC5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.11/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 010/2020 - NOMEAR, ESTELLA TARCILA CARVALHO BRITO, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.03/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 009/2020 - EXONERAR, NEMUEL JANSEN ALVES DA COSTA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.03/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 008/2020 - NOMEAR, GRACY MARY ARAUJO PORTELA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.03/02/20202020FevereiroDownload
PORTARIA N.º 008/2020 GP - DESIGNAR, ANTONIO DE SOUSA PORTELA, para exercer a função de DIRETOR - Símbolo FGII, lotado na Escola Municipal Antônio Batista Vieira da Secretaria Municipal de Educação.22/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 007/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para a Servidora Pública Municipal, AMICELANIA ALVES RODRIGUES, pelo período de 03.02.2020 à 02.02.2022.21/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 006/2020 - NOMEAR, NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.21/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 005/2020 - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos.21/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 004/2020 - EXONERAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE lotado no Gabinete do Prefeito.17/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 003/2020 GP - DESIGNAR, os servidores para representar o Poder Executivo no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, durante o mandato de 2020 a 2022.16/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 002/2020 - Nomear, Jose Maria de Sousa Junior, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO MAGALHENSE DE AGRICULTURA - IMAGRI, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.13/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 001/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, COM ATRIUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/01/20202020JaneiroDownload
PORTARIA N.º 321/2019 GP - EXONERAR, VERONICA SOUSA CUNHA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 320/2019 GP - EXONERAR, MARLUCIA LIMA DA SILVA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Antônio Couto Meireles da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 319/2019 GP - EXONERAR, MARILIA LIMA ALVES do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 318/2019 GP - EXONERAR, MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 317/2019 GP - EXONERAR, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS do cargo de SECRETARIO DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Mariano da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 316/2019 GP - EXONERAR, MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROSO do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 315/2019 GP - EXONERAR, DULCE MARIA DE CARVALHO SANTOS do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 314/2019 GP - EXONERAR, CRISTIANE PORTUGAL SOUSA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 313/2019 GP - EXONERAR, ANA CAROLINE SANTOS SILVA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 312/2019 GP - EXONERAR, ANA CARLA SILVA BRAGA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.31/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 311/2019 GP - EXONERAR, BEATRIZ DA SILVA MENDONÇA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Iria da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 310/2019 GP - EXONERAR, WILSON ROCHA COELHO do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Maria do Rosário Sousa da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 309/2019 GP - EXONERAR, VIVIANE ARAUJO BRITO do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Antônio Batista Vieira da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 308/2019 GP - EXONERAR, ANGELICA CARVALHO SOUZA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 307/2019 GP - EXONERAR, SAMOEL SILVA CANDEIRA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Antônio Batista Vieira da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 306/2019 GP - EXONERAR, SÂMIA GARCÊS DOS SANTOS do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 305/2019 GP - EXONERAR, REGINA MARIA LIMA CANDEIRA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal São Benedito da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 304/2019 GP - EXONERAR, MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Batista Vieira da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 303/2019 GP - EXONERAR, MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 302/2019 GP - EXONERAR, MARIA DO ROSARIO SILVA OLIVEIRA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 301/2019 GP - EXONERAR, MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Maria do Zezeca da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 300/2019 GP - EXONERAR, LAYS CARVALHO SOUSA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Rosa Costa da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 299/2019 GP - EXONERAR, JULIANA MENDONÇA MELO do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 298/2019 GP - EXONERAR, GEANE ROCHA VIEIRA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 297/2019 GP - EXONERAR, EULILA GOMES DA COSTA ROCHA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 296/2019 GP - EXONERAR, ELIZANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 295/2019 GP - EXONERAR, DISCIANE ROCHA SOUZA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 294/2019 GP - EXONERAR, CLEUDIANE MARIA PEREIRA DA COSTA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 293/2019 GP - EXONERAR, CINTIA DA COSTA BRITO do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Batista Vieira da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 292/2019 GP - EXONERAR, BETINA FERREIRA DE ARAUJO do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Batista Vieira da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 291/2019 GP - EXONERAR, ANA CÉLIA SOUSA VIEIRA do cargo de de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 290/2019 GP - EXONERAR, ALYSON ROCHA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Rosa Costa da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 289/2019 GP - EXONERAR, ADRIANA DOS SANTOS SILVA do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.20/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 287/2019 - NOMEAR OS SENHORES, JOSE PAULO FORTES CARVALHO e JÉSSICA DUARTE ANTÃO para comporem a JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.16/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 288/2019 - EXONERAR A PEDIDO, RAFAEL SANTOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos.12/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 286/2019 - NOMEAR, PEDRO JOSE VIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 285/2019 - NOMEAR, MARIA CLAUDIANA MELO BENICIO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 284/2019 - NOMEAR, JAILTON FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 283/2019 - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 282/2019 - NOMEAR, ALEXANDRE CARVALHO NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 281/2019 - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 280/2019 - NOMEAR, MANOEL JUNIOR CUNHA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 279/2019 - NOMEAR, MARIA LUZIA MACEDO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 278/2019 - NOMEAR, PEDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 277/2019 - NOMEAR, JOEL SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 276/2019 - NOMEAR, PRISCILA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito.02/12/20192019DezembroDownload
PORTARIA N.º 275/2019 - EXONERAR A PEDIDO, PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.30/11/20192019NovembroDownload
PORTARIA N.º 274/2019 - EXONERAR A PEDIDO, SHEYLIANE DOS SANTOS SOUSA, do cargo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.11/11/20192019NovembroDownload
PORTARIA N.º 273/2019 - NOMEAR, IVANILDES PERES DE OLIVEIRA ESCORCIO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.01/11/20192019NovembroDownload
PORTARIA N.º 272/2019 - EXONERAR A PEDIDO, BRUNO VIANA PONTES, do cargo de MÉDICO CLINICO GERAL no Hospital de Magalhães de Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.01/11/20192019NovembroDownload
PORTARIA N.º 271/2019 GP - NOMEAR, ORLANDO BATISTA VIEIRA SOBRINHO, para exercer a função de SECRETÁRIO DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal José Batista Vieira.25/10/20192019OutubroDownload
PORTARIA N.º 270/2019 - NOMEAR JOSY ROCHA LIMA DA SILVA para exercer as funções do cargo de TÉCNICA DO SINAN, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde.17/10/20192019OutubroDownload
PORTARIA N.º 268/2019 GP - NOMEAR, LARA ELISABETH COSTA CARVALHO, para exercer a função de COORDENADORA DE PROGRAMAS - Símbolo CC8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.09/10/20192019OutubroDownload
PORTARIA N.º 267/2019 - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS PERES DE ARAUJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.01/10/20192019OutubroDownload
PORTARIA N.º 269/2019 - Exonerar, RAQUEL COSTA VERAS do cargo de TÉCNICA DO PROGRAMA SINAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.30/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 266/2019 - CONCEDER a servidora NIARA WINGET LIMA VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratamento de assunto de interesse particular, de acordo com o Art. 73 do Regime Jurídico Único, por mais um período de 01 ano, de 01/10/2019 à 30/09/2020.30/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 265/2019 - CONCEDER a servidora DANIELE GOMES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratamento de assunto de interesse particular, de acordo com o Art. 73 do Regime Jurídico Único, por um período de 01 ano, de 01/10/2019 à 30/09/2020.30/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 264/2019 - NOMEAR, FERNANDA COSTA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSORA NÍVEL II, LETRAS PORTUGUES, POLO I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.20/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 263/2019 - NOMEAR, FRANCISCO JOSE CARVALHO DE ARAUJO, para exercer o cargo de PROFESSOR NÍVEL II, LETRAS INGLES, POLO III A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.20/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 262/2019 - NOMEAR, RENATO CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR NÍVEL II, EDUCAÇÃO FISICA, POLO I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.20/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 261/2019 - NOMEAR, ELANNE CUNHA MELO, para exercer o cargo de PROFESSORA NÍVEL II, MATEMÁTICA, POLO I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.12/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 260/2019 GP - DESIGNAR, FRANCINETE FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes da Secretaria Municipal de Educação.10/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 259/2019 GP - DESIGNAR, MARIA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA ALVES, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Joaquim Garcês de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação.10/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 258/2019 GP - NOMEAR, MARCELO MATIAS DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR - Símbolo FGII, lotado na Escola Municipal Ademar Costa da Secretaria Municipal de Educação.10/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 257/2019 - NOMEAR, JOÃO PAULO LOPES DE CARVALHO, para exercer o cargo de PROFESSOR NÍVEL II, LETRAS INGLES, POLO I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.10/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 256/2019 - NOMEAR, JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 255/2019 - EXONERAR, FRANCISCO DAS CHAGAS PERES DE ARAUJO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.09/09/20192019SetembroDownload
PORTARIA N.º 254/2019 GP - Nomear, MÁRCIA GARDÊNIA FÉLIX DE SOUSA, para exercer a função de COORDENADORA - Símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.19/08/20192019AgostoDownload
PORTARIA N.º 253/2019 - RELOTAR, FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA PONTES, para exercer a função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, na Creche Maria do Socorro Carvalho, com lotação no Gabinete do Prefeito.15/08/20192019AgostoDownload
PORTARIA N.º 252/2019 - NOMEAR, PALOMA REGIA CARVALHO PISK, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.05/08/20192019AgostoDownload
PORTARIA N.º 251/2019 GP - NOMEAR, VERONICA SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes da Secretaria Municipal de Educação.01/08/20192019AgostoDownload
PORTARIA N.º 250/2019 GP - NOMEAR, FERNANDO SOUSA LIMA, para exercer a função de COORDENADOR - Símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.01/08/20192019AgostoDownload
PORTARIA N.º 249/2019 - NOMEAR, BRUNA BATISTA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.01/08/20192019AgostoDownload
PORTARIA N.º 248/2019 - EXONERAR A PEDIDO, JOSE ORLANDO CALDAS FONSECA, do cargo de designação de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Jose Batista Vieira, lotado na Secretaria Municipal de Educação.11/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 247/2019 - EXONERAR A PEDIDO, MICHEL CANDEIRA RAMOS, do cargo de designação de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Antonio Batista Vieira, retornando ao quadro de Professor 20 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.11/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 246/2019 - EXONERAR A PEDIDO, MARILENE SOUSA LIMA E ARAUJO, do cargo de designação de COORDENADORA PEDAGÓGICA, retornando ao quadro de Professora 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.11/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 245/2019 - EXONERAR, FERNANDO SOUSA LIMA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.11/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 244/2019 - EXONERAR, JOSE NUNES FREIRE, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação11/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 243/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, ODIVAL BATISTA VIEIRA, da função do cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.11/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 242/2019 - NOMEAR, ANDRÉA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.08/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 241/2019 - EXONERAR A PEDIDO, JOSE ORLANDO COSTA, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de Saúde.08/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 240B/2019 - EXONERAR A PEDIDO, IRACY DE ARAUJO CARVALHO NUNES, do cargo de PROFESSOR NÍVEL III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.04/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 240/2019 - EXONERAR A PEDIDO, MARLY LIMA E SILVA, do cargo de PROFESSORA NÍVEL III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.04/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 239/2019 - EXONERAR A PEDIDO, VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de PROFESSORA NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.03/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 232/2019 GP - NOMEAR, ANA PAULA SPINDOLA DE LIMA, para exercer a função de SUPERVISORA - Símbolo CC5, lotado na Escola Municipal José Batista Vieira.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 231/2019 GP - NOMEAR, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Mariano.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 236/2019 GP - NOMEAR, LUIZ RIBEIRO, para exercer a função de SUPERVISOR - Símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 230/2019 GP - NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA MENDONÇA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Iria.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 235/2019 GP - NOMEAR, FRANCISCO SABINO CANDEIRA SILVA, para exercer a função de SUPERVISOR - Símbolo CC5, lotado na Escola Municipal Higino Nunes.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 229/2019 GP - NOMEAR, BETINA FERREIRA DE ARAUJO, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Batista Vieira.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 234/2019 GP - NOMEAR, AURICELIA CARVALHO DA SILVA, para exercer a função de SUPERVISORA - Símbolo CC5, lotada na Escola Municipal Rosa Costa.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 233/2019 GP - NOMEAR, FRANCISCA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer a função de SUPERVISORA - Símbolo CC5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.01/07/20192019JulhoDownload
PORTARIA N.º 237/2019 - EXONERAR A PEDIDO, MARA LUCIA PORTELA COSTA, do cargo de PROFESSORA NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.30/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 227/2019 - EXONERAR A PEDIDO, PAULO FREITAS DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos.30/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 226/2019 - EXONERAR A PEDIDO, JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE lotado no Gabinete do Prefeito.30/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 225/2019 GP - EXONERAR, LUIZ RIBEIRO do cargo de DIRETOR - Símbolo FGII, lotado na Escola Municipal Vitor Costa da Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 224/2019 GP - EXONERAR, FRANCISCO SABINO CANDEIRA SILVA do cargo de DIRETOR ADJUNTO - Símbolo FGIII, lotado na Escola Municipal Antônio Lopes de Carvalho da Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 223/2019 GP - EXONERAR, AURICELIA CARVALHO DA SILVA, do cargo de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal São Benedito da Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 222/2019 GP - EXONERAR, FRANCISCA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal José Mariano da Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 221/2019 GP - EXONERAR, ANA PAULA SPINDOLA DE LIMA do cargo de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago da Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 220/2019 GP - EXONERAR, AMELIA SOUSA SILVA, do cargo de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Creche Maria do Zezeca da Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 219/2019 GP - EXONERAR, EDUARDO ALVES DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR - Símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.28/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 218/2019 - EXONERAR A PEDIDO, MARCIA GARDENIA FELIX DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.19/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 217/2019 - EXONERAR, VANIA NUNES SOUSA, do cargo comissionado de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.19/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 216/2019 - EXONERAR A PEDIDO - CLAUDIO RODRIGUES ESCORCIO, do cargo comissionado de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação.19/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 215/2019 - CONCEDER LICENÇA PARA EXERCER A FUNÇÃO PÚBLICA para o servidor público municipal, EDIVAN DA SILVA SANTOS, exercendo o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.19/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 213/2019 - EXONERAR A PEDIDO, REJANE MARIA CARVALHO SOUZA DE ALMEIDA, da função do cargo de PROFESSORA NIVEL III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.18/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 212/2019 - EXONERAR A PEDIDO, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA VIEIRA, da função do cargo de PROFESSOR NIVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Educação.18/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 211/2019 GP - NOMEAR, MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Batista Vieira.12/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 210/2019 GP - NOMEAR, CINTIA DA COSTA BRITO, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal José Batista Vieira.12/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 209/2019 - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO ALVES SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.12/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 208/2019 - NOMEAR, BRUNO VIANA PONTES, para exercer o cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.12/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 207/2019 GP - NOMEAR, MARIA DO ROSARIO SILVA OLIVEIRA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago.12/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 205/2019 - CONCEDER AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, para o Servidor Público Municipal MIGUEL GARCEZ COUTO.12/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 206/2019 - NOMEAR, RICARDO DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.11/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 204/2019 - NOMEAR, RICARDO DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.11/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 203/2019 GP - NOMEAR, JOSE WASHENGTON RAMOS ALVES, para exercer a função de DIRETOR - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Custódio Lima.10/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 202/2019 GP - NOMEAR, CLAUDENIA DA SILVA SOBRINHO, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA - Símbolo FGIII, lotada na Escola Municipal Custódio Lima.10/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 201/2019 GP - NOMEAR, IVANILDO BEZERRA RODRIGUES ACIOLY, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Professora Maria do Rosário Sousa.10/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 190/2019 GP - NOMEAR, ENANDA SOUSA LIMA, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA - Símbolo FGIII, lotada na Escola Municipal Antonio Batista Vieira.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 189/2019 GP - NOMEAR, EMMANUEL DE CARVALHO LIMA, para exercer a função de COORDENADOR - Símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 188/2019 GP - NOMEAR, ARIHOSTO DE SOUSA, para exercer a função de COORDENADOR DE PROGRAMAS - Símbolo CC8, lotado na Secretaria Municipal de Educação.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 187/2019 GP - NOMEAR, ANTUNES NUNES TEIXEIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE PROGRAMAS - Símbolo CC8, lotado na Secretaria Municipal de Educação.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 186/2019 GP - NOMEAR, ANANDA ESCORCIO COSTA, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA - Símbolo FGIII, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 200/2019 GP - NOMEAR, TERESINHA BATISTA VIEIRA, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Benedito Romão de Sousa.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 199/2019 GP - NOMEAR, SAMARA JANAINA SOUSA, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Creche Socorro Carvalho.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 198/2019 GP - NOMEAR, POLLYANNA SOUSA COSTA, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal São Benedito.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 197/2019 GP - NOMEAR, NAIARA DE ARAUJO BRITO, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 196/2019 GP - NOMEAR, MARIUCHE LIMA COSTA, para exercer a função de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotado (a) na Escola Municipal Professora Maria do Rosário Sousa.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 195/2019 GP - NOMEAR, MARIA ELIETE COSTA DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Ademar Costa.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 194/2019 GP - NOMEAR, MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Joaquim Garcês.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 193/2019 GP - NOMEAR, MARIA CLERES NUNES ESCORCIO, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 192/2019 GP - NOMEAR, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a função de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal José Mariano.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 191/2019 GP - NOMEAR, MARCELO ALVES DOS SANTOS, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO - Símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.03/06/20192019JunhoDownload
PORTARIA N.º 185/2019 GP - NOMEAR, THUANE ROCHA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.28/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 184/2019 GP - NOMEAR, THAMIRES E SILVA SOUSA, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO SISVAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.28/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 183/2019 GP - NOMEAR, CRISTIANE ALVES DA ROCHA, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.28/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 182/2019 GP - NOMEAR, LARISSA CARVALHO DE VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.28/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 181/2019 GP - NOMEAR, DANIELE ALVES TITO, para exercer a função de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Rosário Sousa.23/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 167/2019 - NOMEAR, JOSE PAULO FORTES CARVALHO, para exercer a função do cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.22/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 179/2019 GP - EXONERAR, MARIA CLERES NUNES ESCORCIO, do cargo de COORDENADORA - Símbolo CC5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.21/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 178/2019 GP - EXONERAR, ARIHOSTO DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotado na Secretaria Municipal de Educação.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 177/2019 GP - EXONERAR, MARIUCHE LIMA COSTA, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS - Símbolo CC8, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 176/2019 GP - EXONERAR, MARCELO ALVES DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS - Símbolo CC8, lotado na Secretaria Municipal de Educação.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 175/2019 GP - EXONERAR, FRANCINETE SANTOS SILVA do cargo de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 174/2019 GP - EXONERAR, MARIA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA do cargo de DIRETORA - Símbolo FGII, lotada na Escola Municipal Ademar Costa.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 173/2019 GP - EXONERAR, ANANDA ESCORCIO COSTA, do cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 172/2019 GP - EXONERAR, ENANDA SOUSA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 169/2019 GP - EXONERAR, SAMARA JANAINA SOUSA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA - Símbolo FGIII, lotada na Escola Municipal Professora Maria do Rosário Sousa.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 168/2019 - NOMEAR, FRANCISCA JACIARA BRAGA DOS SANTOS, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL II, HISTÓRIA, no POLO II A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.20/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 144/2019 GP - NOMEAR, JULIANA MENDONÇA MELO, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago.14/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 165/2019 - EXONERAR, VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA do cargo de DIRETOR, lotado na Escola Municipal Custódio Lima.14/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 163/2019 GP - NOMEAR, ANA CARLA SILVA BRAGA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.14/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 162/2019 GP - NOMEAR, EULILA GOMES DA COSTA ROCHA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.14/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 166/2019 GP - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KASIO JOSÉ CARVALHO DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Antônio Couto Meireles.13/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 161/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, ALVERLAN NASCIMENTO RIBEIRO, da função do cargo de PROFESSOR NÍVEL II - PORTUGUÊS, POLO SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.08/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 142/2019 - NOMEAR, MARILIA LIMA ALVES, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 140/2019 - NOMEAR, SAMOEL SILVA CANDEIRA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Antônio Batista Vieira.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 139/2019 - NOMEAR, VIVIANE ARAUJO BRITO, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Antônio Batista Vieira.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 138/2019 - NOMEAR, MARLUCIA LIMA DA SILVA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Antônio Couto Meireles.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 137/2019 - NOMEAR, EDSON FERREIRA LIMA, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL II, GEOGRAFIA - POLO II A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 146/2019 GP - NOMEAR, GEANE ROCHA VIEIRA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 145/2019 GP - NOMEAR, DULCE MARIA DE CARVALHO SANTOS, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Tomaz Nunes.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 143/2019 GP - NOMEAR, CLEUDIANE MRIA PEREIR DA COSTA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Bernardo Santiago.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 141/2019 GP - NOMEAR, KASSIO JOSE CARVALHO DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Higino Nunes.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 160/2019 GP - NOMEAR, REGINA MARIA LIMA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal São Benedito.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 159/2019 GP - NOMEAR, WILSON ROCHA COELHO, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Professora Maria do Rosário.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 157/2019 GP - NOMEAR, MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 158/2019 GP - NOMEAR, MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 156/2019 GP - NOMEAR, ANA CELIA SOUSA VIEIRA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada scola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 155/2019 GP - NOMEAR, LAYS CARVALHO SOUSA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Rosa Costa.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 147/2019 GP - NOMEAR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROSO, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 154/2019 GP - NOMEAR, ALYSON ROCHA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotado na Escola Municipal Rosa Costa.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 136/2019 - Nomear, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL II, GEOGRAFIA - POLO II B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 153/2019 GP - NOMEAR, ELIZANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 135/2019 - NOMEAR, AGRIPINO VIEIRA DA ROCHA NETO, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL II, MATEMÁTICA - POLO SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 152/2019 GP - NOMEAR, SAMIA GARCES DOS SANTOS, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Maria de Jesus Tobias Costa.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 134/2019 - NOMEAR, KELLY MENDES DE BRITO, para exercer a função do cargo de PROFESSORA NÍVEL II, CIÊNCIAS - POLO II B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 151/2019 GP - Nomear, ADRIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 150/2019 GP - Nomear, Maria de Jesus Ferreira Lima, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 133/2019 - NOMEAR, LIANA ANTONIA ALVES LIMA, para exercer a função do cargo de PROFESSORA NÍVEL II, PORTUGUÊS - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 149/2019 GP - NOMEAR, ANGELICA CARVALHO SOUZA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Creche Socorro Carvalho.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 132/2019 - NOMEAR, MARIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL I, POLO III - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 131/2019 - NOMEAR, TERESA CRISTINA COELHO DE SOUSA, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL I, POLO III - A, lotada na Secretaria de Educação.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 148/2019 GP - NOMEAR, CRISTIANE PORTUGAL SOUSA, para exercer a função de AGENTE PEDAGÓGICO - Símbolo CC10, lotada na Escola Municipal Higino Nunes.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 130/2019 - NOMEAR, VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL I, POLO III - A, lotado no Gabinete do Prefeito.07/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 129/2019 - NOMEAR, MELKIZEDECK ALVES LEÃO, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, lotado no Hospital de Magalhães de Almeida.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 120A/2019 - NOMEAR, LARA FERNANDA OLIVEIRA PORTELA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no GABINETE DO PREFEITO.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 128/2019 - LOTAR, HUEDES ALMEIDA MONTELES, para exercer a função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL no Prédio do PSF Mundoca Freitas, Vila Neto Carvalho, com lotação Gabinete do Prefeito.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 127/2019 - LOTAR, WANDERSON CLEITON DE SOUSA FERREIRA, para exercer a função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL no Prédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 126/2019 - LOTAR, DENIS MAYCON CORREA MARTINS, para exercer a função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 125/2019 - LOTAR, CLAUDIOMAR DA SILVA SOUSA, para exercer a função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL no Prédio do PSF Joana Tote, no Morro do Caboré, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 124/2019 - NOMEAR, LUCIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 121/2019 - NOMEAR, CLEA LEMOS DA ROCHA, para exercer a função do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.02/05/20192019MaioDownload
PORTARIA N.º 120/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, MONICA FENELON PORTO DE CASTRO DOS SANTOS, da função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada no GABINETE DO PREFEITO.30/04/20192019AbrilDownload
PORTARIA N.º 119/2019 - CONCEDER, Licença sem vencimento, por 02 (dois) anos período de 01/05/2019 e termino em 30/04/2021, para a servidora MARIA CRISTINA DE SOUSA COELHO.22/04/20192019AbrilDownload
PORTARIA N.º 077/2019 - NOMEAR, RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, para exercer a função do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito.01/03/20192019MarçoDownload
PORTARIA N.º 023/2019 - NOMEAR, ALEXALVES SPINDOLA, para exercer a função do cargo de MOTORISTA CATEGORIA "D", lotado na Secretaria Municipal de Saúde.01/03/20192019MarçoDownload
PORTARIA N.º 010/2019 - NOMEAR, ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função do cargo de PROFESSOR NÍVEL I, no POLO III B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.18/02/20192019FevereiroDownload
PORTARIA N.º 059/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/20182018DezembroDownload
PORTARIA N.º 061/2018 - NOMEAR, NEMUEL JANSEN ALVES DA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral do Municípal.01/12/20182018DezembroDownload
PORTARIA N.º 073/2018 - NOMEAR, GUILHERMINA DA SILVA AIRES CASTRO, para ocupar o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/11/20182018NovembroDownload
PORTARIA N.º 072/2018 - NOMEAR, ARTOVEL ARAUJO MAGALHÃES, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/11/20182018NovembroDownload
PORTARIA N.º 071/2018 - NOMEAR, GABRIELLE OLIVEIRA SOUSA, para ocupar o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/11/20182018NovembroDownload
PORTARIA N.º 069/2018 - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CASTRO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/11/20182018NovembroDownload
PORTARIA N.º 068/2018 - NOMEAR,FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/11/20182018NovembroDownload
PORTARIA N.º 067/2018 - NOMEAR, BERNARDO COELHO DA SILVA NETO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.02/11/20182018Novembro