OBJETO: Veículo Tipo Pick – Up, carga mínima 1000kg, cabine dupla montada em Chassi, suspensão dianteira independente com braços triangulares duplos, a diesel, com tração 4×4, câmbio mecânico, zero km, acompanhado de seus respectivos manuais, certificados e condições de garantia, 4 portas, 5 lugares (01+04), freios abs/ebd, air bag frontal duplo, capacidade do tanque de combustível 75 litros, vidros e travas elétricas, motor no mínimo 2.4 e 190 CV, ano modelo 2024/2025, na cor branca, iluminação interna e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, com primeiro emplacamento em nome da prefeitura para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADA: INTERCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. dos Holandeses, Qda-E, n.º 22 – Calhau – CEP: 65071-380, na cidade de São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.372.205/00001-06, neste ato representada pela Sra. MAYSA MARIA MALCHER DE AMORIM, inscrita no CPF/MF sob n.º 129.***.**2-34 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob n.º 1*****6 SSP/PA, com endereço para correspondência eletrônica através do e-mail gerentevendas.intercar@alvema.com.br. VALOR: R$ 204.990,00 (Duzentos e quatro mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei ° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 08.122.0050.2111.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 449052 – 000 – Material Permanente. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. ASSINATURA: Luzia Santos da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. DATA: 24 de junho de 2024.

Autor: Digleuma Rocha Pinto