OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS DE UTILIZAÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS. CONTRATADA: CONSAUDE – DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 10.956.557/0001-54 / Insc. Est.: 12.318.253-0, Com endereço a: Rua Hemetério Leitão, N.º 6 – Parte 1, – São Francisco, São Luis/MA CEP: 65.076-420, representada neste ato pelo Sr. Luiz Marques Barbosa Junior CPF: 673.8**.***-04, RG: 035086*****8-7. VALOR: R$ 1.565.529,78 (Um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0290.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.122.0050.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.301.0290.2056.0000 – MANUT. DO PROG. DE SAUDE DA FAMILIA-PSF 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.301.0340.2052.0000 – MANUTENÇÃO DO PAB — FIXO 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.301.0380.2055.0000- MANUT. DO PROG. DE FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10.301.0380.2166.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 037/2022 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 20 de setembro de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto