CONTRATO N.º 20230102001/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.614.640/0001 – 17 Avenida 13, n.º 41 D, Quadra A, Bairro: Maiobão, Paço do Lumiar/MA, REPRESENTANTE LEGAL: Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES, CNH: 06033092579 – DETRAN/MA, CPF: 056.147.793 – 02, VALOR: R$ 415.831,17 (Quatrocentos e quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 02-PREFEITURA 11-SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV, URBANSO E PAISAGISMO 02-11-00-SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV, URBANSO E PAISAGISMO 26-TRANSPORTE 26-782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26-782-0730-ESTRADAS VICINAIS 26-782-0730-2075-0000- MAN. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 31/03/2023. BASE LEGAL: Com Lei 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público., ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 02/01/2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto