OBJETO: Aquisição de Pneus, para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: MOTORMAQ EMPREENDIMENTO LTDA, situada na Av. Getúlio Vargas, N.º 02, Centro – CEP: 65550-000, São Bernardo/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.984.919/0001-86, neste ato representada pela Sra. THAIS SILVA DE LIMA, portador da Cédula de Identidade n.º 064127*****7-9 SESPDGPC/MA e do CPF n.º 984.***.**2-49. VALOR: R$ 1.032.160,75 (Um milhão, trinta e dois mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 037/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA: 06 de novembro de 2023. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto