OBJETO: Aquisição de bens duráveis e não duráveis de utilização hospitalar, (medicamentos da farmácia básica, medicamentos hospitalares, injetáveis e medicamentos controlados), para atender as necessidades do Município de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal e Saúde – SEMUS, CONTRATADA: CON SAUDE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão, 6 – Parte I, – São Francisco, CEP: 65.076-420, na cidade de São Luis/MA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Marques Barbosa Junior, inscrito no CPF N.º 673.***.**3-04 e RG N.º 3*****3-8 GEJUSP/MA, VALOR: 537.452,90 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0050.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0380.2166.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 054/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA: 20 de junho de 2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto