DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe confere a Lei N.º 458/15, DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, as pessoas abaixo relacionadas, com as respectivas categorias representativas:
Igreja Católica:

• Titular: Willian Lima da Silva
• Suplente: Kainara Gonçalves Borralho

Igreja Evangélica:

• Titular: Décio Marta de Souza
• Suplente: Luis Assis Ramalho Melo

Secretaria Municipal de Administração:

• Titular: Franciel Pessoa da Silva
• Suplente: Daniel Alves da Silva

Secretaria Municipal de Educação:

• Titular: Renê Marques de Sousa (Secretário Geral)
• Suplente: Claude Sergio da Silva

Sindicato dos Trabalhadores Rural:

• Titular: Victor Manoel Alves Cunha (Presidente)
• Suplente: Jardânia Gonçalves Braga Campos

Associação com fins Agropecuário:

• Titular: Manoel Alfredo da Silva
• Suplente: Antônio Iranildo Santos Costa

Associação de Pais e Amigos Excepcionais:

• Titular: Riquelme dos Santos Sousa (Vice-Presidente)
• Suplente: Valdilene Soares da Silva

Assistência Social:

• Titular: Laerty Brucce Alves de Carvalho
• Suplente: Douglas Portugal Lima

Art. 2° Os membros do CONSEA terão mandatos de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por mais um mandato.
Art. 3° O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante, e não remunerado.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Magalhães de Almeida-MA, 11 de Setembro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto