DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe confere a Lei N.º 458/15, DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, as pessoas abaixo relacionadas, com as respectivas categorias representativas:
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: José Maria de Sousa Junior
Suplente: João Pedro Braga de Carvalho
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Renê Marques de Sousa (Secretário Executivo)
Suplente: Claude Sergio da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Douglas Portugal Lima
Suplente: Laerty Brucce Alves de Carvalho
SOCIEDADE CIVIL:
Igreja Católica:
Titular: Willian Lima da Silva
Suplente: Kainara Gonçalves Borralho
Igreja Evangélica:
Titular: Décio Marta de Souza
Suplente: Luis Assis Ramalho Melo
Sindicato dos Trabalhadores Rural:
Titular: Victor Manoel Alves Cunha (Presidente)
Suplente: Jardânia Gonçalves Braga Campos
Associação com fins Agropecuário:
Titular: Manoel Alfredo da Silva
Suplente: Antônio Iranildo Santos Costa
Colônia dos Pescadores:
Titular: Maria Teodoria Sousa de Araújo
Suplente: Cleocidônio da Silva Lopes
Associação de Pais e Amigos Excepcionais:
Titular: Riquelme dos Santos Sousa (Secretário Geral)
Suplente: Valdilene Soares da Silva
Art. 2° Os membros do COMSEA terão mandatos de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução para igual período.
Art. 3° O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante, e não remunerado.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Palácio Benedito Lima e Silva, Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto