Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 519/2021, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o mandato até 31/12/2022.
I – Representantes do Poder Executivo Municipal;
Titular I – Franciel Pessoa da Silva, Suplente I – Maria Tamires da Silva, Titular II – Bernardo Prudêncio Araújo Junior, Suplente II – Gleiciane Lima Santos.
II – Representante dos professores da educação básica pública:
Titular – Maria de Jesus Vilar dos Santos, Suplente – Paulo Junior Alves da Silva.
III – Representante dos diretores das escolas básicas públicas:
Titular – Maria Cleres Nunes Escorcio, Suplente – Bernarda Sousa Silva.
IV – Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
Titular – Roselia Cardoso de Sousa,  Suplente – Francisco das Chagas Silva Costa.
V – Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular I – Maria do Carmo Pereira da Silva Bessa, Suplente I – Gislany Lima Costa, Titular II – Renata Brito Lima, Suplente II – Auricelia Araujo.
VI – Representantes dos estudantes da educação Básica pública:
Titular I – Roberta Costa Nascimento, Suplente I – Eliane Conceição do Nascimento, Titular II – Giulianne Silva Sousa, Suplente II – Rosalyna de Carvalho Marques Silva.
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular I – Marinalva Marques Lima Costa,  Suplente I – Maercio Sousa Silva.
VIII – Representantes do Conselho Tutelar.
Titular I – Diego Alves Mendonça, Suplente I – Samara Carvalho Damasceno.
IX – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular I – Ada Elianete Freitas de Araújo, Suplente I – Maximiana de Sousa Borges e Silva, Titular II – Lourival dos Santos Brandão, Suplente II – Manoel Tadeu dos Santos.
X – Representantes de Escolas Quilombolas:
Titular I – Maria Jose dos Santos, Suplente I – Jose Maria Ferreira dos Santos.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão em 30 de março de 2021. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto