A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF: 376.***.**8-00 , CELEBRAR COM A EMPRESA CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – A J CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS, CNPJ Nº 01.217.167/0001-71, REPRESENTANTE NESTE ATO O SR. ANTÔNIO JOSE SILVA CASTRO, CPF: 270.***.**3-68, CELEBRAM O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO N.º 20222403001/2022 E A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, SUJEITANDO-SE CONTRATANTE E CONTRATADA, AS NORMAS DISCIPLINARES CONFORME ARTIGO 57, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, OU QUALQUER OUTRA LEI DE LICITAÇÕES QUE ENTRAR EM VIGOR. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 20222403001/2022, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FICA, PORTANTO PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ARTIGO 57, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: VALOR DE R$ 83.700,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), VALOR MENSAL. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CRÉDITO: 17.512.0570.2049.0000 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA. 33. 90. 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO TERMO DE CONTRATO INICIAL QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO ADITIVO. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, GESTOR FINANCEIRO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto