CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, REPRESENTADA PELA GESTORA RESPONSÁVEL A SRA. LUZIA SANTOS DA SILVA, CPF: 504.***.**3-68. CONTRATADA: ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 28.248.264/0001 – 88, COM SEDE NA, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N.º 17, CENTRO, CEP: 65.560-000, NA CIDADE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, REPRESENTANTE: ALINE COELHO AMORIM, CPF N.º 008.***.**3-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO. VALOR: R$ 132.600,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). COM VALORES REALINHADOS CONFORME CLÁUSULA OITAVA – DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. DOTAÇÃO: 08.122.0050.2111.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 MESES. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 31 DE JULHO DE 2024.  LUZIA SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Digleuma Rocha Pinto