CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF: 376.***.**8-00 E CNH: 0124760*****4  DETRAN/PI, CONTRATADA: ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 28.248.264/0001 – 88, COM SEDE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N.º 17, CENTRO, CEP: 65.560-000, CIDADE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, REPRESENTANTE: A SRA. ALINE COELHO AMORIM, CPF N.º 008.***.**3-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO. VALOR: R$ 1.033.095,00 (UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS), COM VALORES REALINHADOS CONFORME CLÁUSULA OITAVA – DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. DOTAÇÃO: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 MESES. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 31 DE JULHO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Autor: Digleuma Rocha Pinto