CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETÁRIA. MUN. SAÚDE – SEMUS. REPRESENTADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF: 376.***.2**8-00 CNH: 0124760*****4 – DETRAN/PI, CONTRATADA: ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O N.º 28.248.264/0001 – 88, COM SEDE NA, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N.º 17, CENTRO, CEP: 65. 560- 000, CIDADE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, REPRESENTANTE SRA. ALINE COELHO AMORIM, CPF N.º 008.***.**3-70, DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO. VALOR: R$ 396.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), COM VALORES REALINHADOS CONFORME CLÁUSULA OITAVA – DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. DOTAÇÃO: 10.122.0290.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 MESES. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 31 DE JULHO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Autor: Digleuma Rocha Pinto