OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SECRETARIA: Secretaria Municipal de  Saúde, CONTRATADA: ALCCS – SERVICOS DE SAUDE – A L DE CARVALHO CUNHA SALES. ENDEREÇO: Av. Nega Escorcio, N.º 284 – Bairro: Centro – Murici dos Portelas – PI, CEP: 64.175-000. CNPJ: 44.726.732/0001-39 ,REPRESENTANTE LEGAL: Ana Lina de Carvalho Cunha Sales, CPF: 009.808.573-50 e RG: 2.206.708 –SSP/PI , VALOR: 50%  Adesão Ata de Registro com valor de  R$ 1.158.568,50 (um milhão cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 12 meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: SEC.MUN. SAÚDE /020701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -10.122.0290.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços e ao processo de licitação  modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 029/2022 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público, ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças em 15 de dezembro de 2022.

Autor: Digleuma Rocha Pinto