EXTRATO DE CONTRATO N.º 202201005001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022043 – CPL/PMMA – MA. ATA REGISTRO N.º 024/2022. OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.  SECRETARIA: Municipal de Saúde. CONTRATADA: CAIO TOBIAS DE CASTRO EIRELI  , MED+CLINIC, com CNPJ: 33.775.717/0001-64, endereço á Rua Goncalves Dias, N.º 335,Bairro: Centro, CEP: 65.560-000, Magalhães de Almeida/MA., representante legal neste ato  Sr.  Caio Tobias Costa de Castro, RG n.º 016652502001-5 SSP/MA e do CPF: 019.023-593-48, residente em Magalhães de Almeida/MA. VIGÊNCIA: findar-se-á no dia 05/10/2023. VALOR: R$ 1.267.281,40 (Um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. MUN. DE SAÚDE/020701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/10.122.0290.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/33.90.39. 000  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/10.301.0290.2157.0000 –  MANUT. DO PROG. DE MELH. DO ACESSO E DA QUALID. DE VIDA – PMAQ./ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00/ 10.301.0340.2052.0000  – MANUT.PROGRAMA DO PISO DE ATENÇÃO  / BÁSICA-PAB /OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00/10.304.0340.2057.0000 –  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA/ 33.90.39. 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- FUNDAMENTO LEGAL:  Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n.º 8.666/93. AUTORIZAÇÃO – ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão. DATA ASSINATURA: 05/10/2022.

Autor: Digleuma Rocha Pinto