OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS DE UTILIZAÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:  CONSAUDE – DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ nº: 10.956.557/0001-54 / lnsc. Est.: 12.318.253-0, endereço á: Rua Hemetério Leitão, Nº 6 – Parte 1, – São Francisco, São Luis (MA) CEP: 65.076-420, REPRESENTANTE LEGAL: Daniela Pereira do Nascimento, RG Nº 035086402008-7, CPF: 608.182.503-56 , VALOR: R$ 521.843,26 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e trés reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 10.122.0290.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 10.122.0050.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 10.301.0290.2056.0000 – MANUT. DO PROG. DE SAUDE DA FAMILIA-PSF – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 10.301.0340.2052.0000 – MANUTENÇÃO DO PAB – FIXO – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo  – 10.301.0380.2055.0000 – MANUT. DO PROG. DE FARMACIA BASICA – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 10.301.0380.2166.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 10.305.0290.2048.0000 MANUTEÇAO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID – 19 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, BASE LEGAL: Com Lei 10.520/2002 Subsidiariamente no que couber a lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no decorrer desse, ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário de Finanças, em 12 de dezembro de 2022.

Autor: Digleuma Rocha Pinto