OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: D A COSTA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ N.º 43.972.816/0001 – 90, sediada na cidade de Teresina/PI, Avenida Juiz João Almeida, N.º 2180, Sala B, Ininga, CEP: 64.049 – 650, telefone: (86) 99999 – 4925, representada neste ato por seu sócio/representante, o Sr. DIEGO ALMEIDA COSTA, CPF N.º 016.516.137 – 73 e email: dc.servicosecomercio@gmail.com. VALOR: 1.657.414,39 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2023, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 042/2022 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 16 de dezembro de 2022.

Autor: Digleuma Rocha Pinto