PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, CONTRATADO: F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 02.614.640/0001-17 Avenida 13, nº 41 D, Quadra A, Bairro: Maiobão, Paço do Lumiar/MA, como representante Sr. FERNANDO PINHEIRO SOARES, CNH: 06033092579- DETRAN- MA, CPF: 056.147.793-02, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Nº 8.666/93. VALOR: R$ 1.065.160 (Um milhão, sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO:02-PREFEITURA 11-SEC. MUN. DE 1NFRAESTRUTURA, SERV, URBANSO E PAISAGISMO. 02-11-00-SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV, URBANSO E PAISAGISMO. 26-TRANSPORTE 26-782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26-782-0730-ESTRADAS VICINAIS 26-782-0730-2075-0000- MAN. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS. 3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de MARÇO de 2023. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – GESTOR FINANCEIRO – P.M. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.

Autor: Digleuma Rocha Pinto