OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, CONTRATADA: C TOBIAS C DE CASTRO LTDA, CNPJ: 39.519.860/0001 – 71, localizada na Av. Francisco Tobias, N.° 121, Centro, Magalhães de Almeida/MA, CEP: 65560 – 000, representante legal neste ato Sr. Caio Tobias Costa de Castro, RG N.° 016652502001-5 SSP/MA e do CPF: 019.023.593-48, residente em Magalhães de Almeida/MA. VALOR: R$ 315.513,10 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e treze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05 de abril de 2024, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 10.122.0290.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 05 de abril de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto