OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: MOTORMAQ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.984.919/0001-86, localizada a Avenida Getúlio Vargas, N.º 02, Centro, CEP: 65.550-000, São Bernardo/MA, representada neste ato pela Sra. Thais Silva de Lima, portadora da Carteira de Identidade N.º 064127322017- 9 e do CPF N.º 984207552- 49, VALOR: R$ 658.090,55 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, noventa reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05 de abril de 2024, RECURSOS ORÇAMENTARIOS: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO – RECURSO PRÓPRIO. 020600 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 014/2022 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. DATA: 05 de abril de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto