OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, CONTRATADA: ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.248.264/0001 – 88, com sede na Avenida Getúlio Vargas, N.º 17, CENTRO, CEP: 65.560 – 000, cidade de Magalhães de Almeida/MA, representada neste ato pela Sra. Aline Coelho Amorim, CPF N.º 008.824.843 – 70, residente e domiciliada à Av. Cel. Epaminondas Pio Correa Lima, N.º 627, Bairro Abreu, CEP: 65.550 – 000, São Bernardo/MA. VALOR: R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 08.122.0050.2111.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 028/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 01 de agosto de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto