OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública com fornecimento de material, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, CONTRATADA: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, situada na Rua Jose do Patrocínio / Rua 20 B, N.º 8, B- BAIRRO: COHAMA – SÃO LUÍS – MA CEP: 65.074-410, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.580.762/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do CPF N.º 004.803.483-59, com endereço para correspondência eletrônica através do e-mail icbservices.ma@gmail.com. VALOR: R$ 940.388,74 (Novecentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de meses, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:  04.122.0050.2006.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICO  3. 3. 90. 30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 042/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 08 de novembro de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto