OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, MAKER E PROGRAMAÇÃO DA CIDADE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 25.329.948/0001-16, com sede na Rua Antonio de Oliveira Lopes, N.º 1230, Frei Higino, CEP: 64.207.040, na cidade de Parnaíba/PI, representada pelo Sr. MAURICIO PORTELA MARTINS BRITO PASSOS, CPF N.º 984.8**.***-87 e RG N.º 2*****4 SSP/PI, com endereço para correspondência eletrônica através do e-mail: mlcomercio16@gmail.com, VALOR R$ 907.091,50 (Novecentos e sete mil, noventa e um reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 de meses, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:  12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.  33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 041/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 13 de novembro de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto