OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, MAKER E PROGRAMAÇÃO DA CIDADE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: T A COSTA, inscrita no CNPJ sob o N.º 43.727.781/0001-23, com sede na Av. Miguel Sady, N.º 701, ANEXO B, São Cristovão, CEP: 64.052.320, Teresina/PI, representada pelo Sr. TIAGO ALMEIDA COSTA, inscrito no CPF N.º 011.3**.***-80 e RG 2*****0 SSP/PI, VALOR R$ 3.333.930,04 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta reais e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 de meses, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:  12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.  33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 041/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/ 93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA: 13 de novembro de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto