OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS VOLTADOS PARA  EDUCAÇÃO  INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E EJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI. CONTRATADO: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTACÕES, CNPJ: 29.830.008/0001-67, com sede na Av. Antônio Sales N.º 1812, Altos, Bairro: Maleitas, CEP: 62.680-000, Paracuru/CE, representante LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS, CPF: 998.0**.***-49 e CNH: 02902*****9 DETRAN/CE. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR: R$ 1.800.686,90 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0050.2013.0000 MANUT.  DA  SEC.  MUNI.  DE  EDUCAÇÃO,  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 3.3.90.30. – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 040/2023 e rege-se  pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças. DATA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.

Autor: Digleuma Rocha Pinto