EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210810002,PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  00046/2021 – CPL, ATA: Nº 034/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA  AQUISIÇÃO DE  FARDAMENTO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SECRETARIA: Sec. Mun. de  Educação, CONTRATADA: MALHARIA MILAGRES EIRELI – ME, endereço na Av. Odilo Costa Filho, nº 57 – Parque Universitário, Joao de Deus – São Luís – MA, CEP: 65.059-650, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.647.616/0001-54, REPRESENTANTE LEGAL: Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino, Brasileira, Casada, Empresária, portadora do RG. 057387072015-9 e do CPF: 278.675.013-04, VALOR: R$ 522.745,00 (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais). RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-339030 –000 – MATERIAL DE CONSUMO-12.361.0421.2034.0000 –  MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE-339030 – 000–MATERIAL DE CONSUMO-12.361.0832.2095.0000 – MANUT. E FUNIC. DO ENSINO FUNDAMENTAL-40%-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO-12.366.0832.2105.0000 – MANUT. DO PROG. DE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO-12.367.0832.2108.0000 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO- BASE LEGAL: Com Lei 10.520/2002 Subsidiariamente no que couber a lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, ASSINATURA: Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal, 10 de agosto de 2021.

Autor: Digleuma Rocha Pinto