EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210810003, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  00046/2021 – CPL, ATA: Nº 034/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FARDAMENTO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. SECRETARIA: Sec. Mun. de  Saúde, CONTRATADA: MALHARIA MILAGRES EIRELI – ME, endereço na Av. Odilo Costa Filho, nº 57 – Parque Universitário, Joao de Deus – São Luís – MA, CEP: 65.059-650, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.647.616/0001-54, REPRESENTANTE LEGAL:  Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino, Brasileira, Casada, Empresária, portadora do RG. 057387072015-9 e do CPF: 278.675.013-04,VALOR: R$ 169.770,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e setenta reais), RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 10.122.0050.2043.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO-10.122.0290.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO-10.301.0340.2052.0000 – MANUT.PROGRAMA DO PISO DE ATENÇÃO – PAB-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO-10.301.0340.2054.0000 – MANUT.DO PROG.AGENTE COMUNIT.DE SAUDE-PACS-339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO, BASE LEGAL: Com Lei 10.520/2002 Subsidiariamente no que couber a lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, ASSINATURA: Thamires Albuquerque de Carvalho, Secretária Municipal de Saúde, em 10 de agosto de 2021.

Autor: Digleuma Rocha Pinto