EXTRATO DE CONTRATO Nº 20213105002,PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 – CPL , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017/2021 – CPL, ATA: Nº 027, OBJETO: Registro de Preço para futuras Aquisição de Serviços e Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO, CNPJ nº 35.189.000.001-66, sediada em Rua Sebastião Archer, 805, Centro, Chapadinha/MA, representante legal Raimundo Nonato Martins Brito, RG nº 0286254948 GEJUSPC/MA e do CPF nº 109.436.413-49,VALOR: R$ 233.495,40 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0050.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO/12.361.0421.2034.0000 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE/339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO/12.361.0832.2095.0000 – MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL-40%/339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO/12.366.0832.2105.0000 – MANUT. DO PROG. DE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA/339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO/12.367.0832.2108.0000 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL/339030 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO, BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 Subsidiariamente no que couber a lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, ASSINATURA: Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal, 31 de maio de 2021.

Autor: Digleuma Rocha Pinto