EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N.º PE N.º20220629001/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – ADITIVO PRAZO: N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 2022036-CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATADA: CATEMAR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 01.382.204/0001-05, sediada na Estrada Velha, n.º 50, Bairro Vila Esperança, CEP 65.095-430 – São Luís – MA. REPRESENTANTE LEGAL: GARDENIA MENDES AZEVEDO, Brasileira, Solteira, Empresária, portadora da Carteira Nacional de Habilitação/ CNH n° 03276078480 DETRAN /MA e do CPF: 242.397.473-68, residente e domiciliada na cidade de São Luiz/MA, na Rua 03, Quadra. 04, N° 12 / Jardim Araçagy 1/ Cohatrac, CEP: 65.110-000. VIGÊNCIA: 29/12/2023. VALOR: R$ 479.200,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSO FEDERAL – PROCESSO: CEF – CONVÊNIO N.º 907834/2020 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MANUT. CONS.DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS – 26.782.0730.2075.0000 / 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUND. LEGAL: Conforme artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor no decorrer desse contrato. AUTORIZAÇÃO – ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão,Secretário Municipal de Finanças. DATA ASSINATURA: 29/12/2022.

Autor: Digleuma Rocha Pinto