OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Material de Limpeza para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, CONTRATADA: DIPALIMP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Deputado José Gil Barbosa, n.º 4048, Sala A, Comprida, CEP: 64.076-200, na cidade de Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.897.450/0001-21, neste ato representada pelo Sr. José Arimatéia Carvalho Júnior, inscrito no CPF/MF sob n.º 900.***.**3-87 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 1*****2 SSP/PI, VALOR: R$ 133.480,52 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 12.361.0050.2013.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. DATA: 17 de abril de 2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto