CONTRATANTE: Município de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ/MF SOB O N.º 06.*.976/0001-*, REPRESENTANTE: Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Francisco de Assis Aragão, inscrito no CPF/MF SOB N.º 376.*.208-* e portador do registro de identidade (RG) sob N.º 6.*.753 SSP/SP, CONTRATADA:  J P SILVA CONSTRUÇÕES  E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua Afonso Pena  nº 01, Sala B, CEP: 65.765-000, CENTRO,  Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ Nº 20.*.714/0001-*,  REPRESENTANTE: Jardel Porto Silva, CPF: 018.*.823-* e RG  Nº ***771199 SSP/MA. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404027/24.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. DOCUMENTOS VINCULADOS: Edital, Termo de Referência e a “Proposta De Preços” da Contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) no município de Magalhães de Almeida/MA. VALOR: R$ 1.310.664,53 (Um milhão, trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000- CONST. RECUP. CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS. 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Magalhães de Almeida/MA, em 10 de junho de 2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto