EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230214001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023, Processo Administrativo N.º 202301002/2023 – CPL, OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de Livros voltados para a rede de Ensino Infantil, Fundamental I e II e EJA, para atender as necessidades da Prefeitura Municípal de Magalhães de Almeida/MA. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.187.278/0001 – 02, ENDEREÇO: Rua Vereador Edmundo Genuino Oliveira, N.º 2.860, Sala A, Bairro: São Cristóvão, CEP: 64.055-030, Teresina/PI. Representante legal: Sr. EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR, RG N.º 36190096X SSP/SP e CPF N.º 417.338.273 – 15, VALOR: R$ 1.874.827,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0050.2013.0000 MANUT. DA SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei N.º 10.520/02, Decreto N.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças, em 14 de fevereiro de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto