OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades das secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. CONTRATADA: C. TOBIAS C. DE CASTRO LTDA, insrita no CNPJ: 39.519.860/0001-71, localizada na AV. Francisco Tobias, n.º 121, Centro, Magalhães de Almeida/MA, neste ato representada pelo Sr. Caio Tobias Costs de Castro, portador do RG n.º 016652*****1-5 SSP/MA e CPF n.º 019.***.**3-48. VALOR: 373.809,73 (Trezentos e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. DOTAÇÃO: 04.122.0050.2006.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA: 09 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto