CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, CNPJ SOB O N.º 06.***.***/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, REPRESENTANTE GESTOR RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, PORTADOR DO CPF N.º 376.***.208-**, E A CONTRATADA EMPRESA F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, SITUADA NA AVENIDA 13, N.º 41D, QUADRA A, MAIOBÃO, CEP: 65130-000, NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR/MA, REPRESENTANTE: SR. FERNANDO PINHEIRO SOARES, CPF N.º 056.***.793-**, A SEGUIR DENOMINADA CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 E REGE- SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI N.º 10.520/02, DECRETO N.º 10.024/19 E SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO. VALOR CONTRATUAL: R$ 280.160,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL E CENTO E SESSENTA REAIS), DOTAÇÃO: 10.122.0050.2043.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 33. 90.30 – 000 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 MESES. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 17 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS/GESTOR FINANCEIRO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto