CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, CNPJ SOB O N.º 06.***.***/0001-09, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS. REPRESENTANTE GESTOR RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, PORTADOR DO CPF N.º 376.***.208-**, E A CONTRATADA EMPRESA F. P. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, SITUADA NA AVENIDA 13, N.º 41D, QUADRA A, MAIOBÃO, CEP: 65130-000, NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR/MA, REPRESENTANTE: SR. FERNANDO PINHEIRO SOARES, CPF N.º 056.***.793-**, A SEGUIR DENOMINADA CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 E REGE- SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI N.º 10.520/02, DECRETO N.º 10.024/19 E SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.875.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO: 04.122.0050.2006.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3. 3. 90. 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA. 08.122.0050.2111.0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3. 3. 90. 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA. 10.122.0050.2043.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JUR1DICA. 12.361.0050.2013.0000 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA. VIGÊNCIA: 12 MESES. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 17 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS/GESTOR FINANCEIRO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto