CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF SOB O N.º 06.988.976/0001-09, GESTOR FINANCEIRO: O SR. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF N.º 376.***.**8-00, E A EMPRESA: MATRIZ TELECOM EIRELI, CNPJ N.º 17.409.940/0001-31, REPRESENTADA PELA SRA. RENATA NUNES ARAUJO, CPF N.º 073.***.**3-43, DOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 202404028/24, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 2GB DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM GARANTIA DE BANDA DE UPLOAD DE 90% DO VALOR CONTRATADO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR A QUANTIA TOTAL DE R$ 25.410,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS), APURADOS MEDIANTE CUSTOS, UNITÁRIOS E TOTAIS, APRESENTADOS PELA CONTRATADA, SENDO PAGO SÓ O VALOR UTILIZADO DE DADOS CONFORME PLANILHA. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL, POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. ORÇAMENTO CONTÁBIL: 10.122.0050.2043.0000 – MANUT, E FUNC.  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –  PESSOA JURÍDICA. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 20 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS/GESTOR FINANCEIRO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto