AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro – CEP: 65.765-000 – na cidade de Dom Pedro/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 – Operação 1088560-85 – Programa Mobilidade Urbana, VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 – CONST. RECUP. CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS 449051 – Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 03 de maio de 2024. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.

Autor: Digleuma Rocha Pinto