O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE ATO DENOMINADO CONTRATANTE: REPRESENTADO NESTE ATO PELO GESTOR FINANCEIRO RESPONSÁVEL SR. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF: 376.1**.***-00 CNH: 0124760*****4, CONTRATADA: CATEMAR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.° 01.382.204/0001-05, SEDIADA NA ESTRADA VELHA, N.° 50, BAIRRO VILA ESPERANÇA, CEP 65.095-430 – SÃO LUÍS/MA REPRESENTANTE LEGAL GARDENIA MENDES AZEVEDO, CPF: 242.3**.***-68 EM CONFORMIDADE COM O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022, CONFORME ARTIGO 57, INCISO I, DA LEI N.° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, OU QUALQUER OUTRA LEI DE LICITAÇÕES QUE ENTRAR EM VIGOR NO DECORRER DESSE CONTRATO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM: VIGÊNCIA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DO VALOR DO CONTRATO PERMANECE INALTERADO O VALOR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO FEDERAL – PROCESSO: CEF – CONVÊNIO N.° 907834/2020 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MANUT. CONS.DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS- 26.782.0730.2075.0000 / 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA), 27 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS P.M. DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CATEMAR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N.° 01.382.204/0001-05.GARDENIA MENDES AZEVEDO, CPF: 242.3**.***-68.

Autor: Digleuma Rocha Pinto