PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, CNPJ N.º 06.988.976/0001-09, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – GESTOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. SR FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, CPF: 376.189.208-00 CNH: 0124760000724 – DETRAN PI, RESIDENTE EM MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE PODERES PARA CELEBRAR COM A EMPRESA: ESPERANÇA CONSTRUÇÕES – ME – EVALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 27.904.818/0001-95. ENDEREÇO: RUA PROJETADA 10, N.º 22, QUADRA 04, LOTEAMENTO SANTA MARIA. SÃO BERNARDO – MA.  CEP: 65.550-000, POR SEU REPRESENTANTE EVALDO DA SILVA – CPF N° 713.083.693-87- CI -016632362001-5-SSP-MA RESIDENTE EM SÃO BERNARDO/MA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMOS AO CONTRATO 20221212001/2022 – CPL- PMMA/MA, NA  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSAO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA FNDE, NO POVOADO PAU D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. VALOR DO ADITIVO: R$ 96.072,75 (NOVENTA E SEIS MIL, SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0832.1008.0000. CONST. REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENSINO FUNDAMENTAL / 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. INALTERABILIDADE. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO INICIAL QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO ADITIVO.
MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 20 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Autor: Digleuma Rocha Pinto