OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO IDOSO E UMA PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO – 15.452.0745.1031.0000 – CONST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS / 449051.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES . Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do ART. 43, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, HOMOLOGAR os itens do lote licitado, a EMPRESA: CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – A J CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS, CNPJ n° 01.217.167/0001-71. VALOR TOTAL: R$: 999.580,65 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 10 DE OUTUBRO  DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.