RETIFICA A PORTARIA N.º 006/2022 – SEMUS PUBLICA EM 12 DE JANEIRO DE 2022, EDIÇÃO – N.º 758.
O PREFEITO MUNICIPAL de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal Capítulo, VII, Seção II, Artigo 65.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998.
CONSIDERANDO que o Decreto n° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n° 534/2021, RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR, onde consta NOMEAR o Sr. RODRIGO COELHO ALVES, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF nº 982.800.233-72, RG nº 016631532001-2 SSP/MA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO- DA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para se fazer constar NOMEAR o Sr. RODRIGO COELHO ALVES, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF nº 982.800.233-72, RG nº 016631532001-2 SSP/MA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhaes de Almeida/MA, 07 de março de 2023. THAMIRES ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Secretária Municipal de Saúde.

Autor: Digleuma Rocha Pinto