RETIFICA dados do nome e CPF na Nomeação da Sra. RAIMUNDA NONATA GARCÊS SOUSA, para o cargo de GESTOR ADJUNTO.
INSTITUI A NOMEAÇÃO DE GESTOR ADJUNTO
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal Capitulo VII, Seção II, Artigo 65.
Considerando o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO que o Decreto n° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n° 534/2021, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR PORTARIA nº 022/2022 de 06 de janeiro de 2022.
Onde se lê: “NOMEAR a Sra. Raimunda Nonata Garcês, brasileira, casada, maior, capaz, portador do CPF nº 021.253.453-52, RG 021973692002-6, SSP MA para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação”.
Leia-se: “NOMEAR a Sra. Raimunda Nonata Garcês Sousa, brasileira, casada, maior, capaz, portador do CPF nº 021.254.453-52, RG 021973692002-6, SSP MA para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO, lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação”
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhaes de Almeida/MA, 07 de março de 2022. Maélio Cesar Freitas dos Santos, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto