TERMO DE NOMEAÇÃO
RETIFICA dados do NOME e CPF na Nomeação do Sr. SAMOEL TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL.
INSTITUI A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal Capitulo VII, Seção II, Artigo 65.
Considerando o disposto no inciso II do art. 9º da Lei n.º 236 de 02 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n.° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n.° 534/2021, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR PORTARIA n.º 319/2022 de 12 de agosto de 2022. Onde se lê: “NOMEAR o Sr. Samuel Tavares dos Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF nº 048.935.703-05, RG: 3260475, SSP PI, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”, Leia-se: “NOMEAR o Sr. Samoel Tavares dos Santos, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF n.º 048.953.703-05, RG: 3260475, SSP PI, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhães de Almeida/MA, 29 de agosto de 2022. Maélio Cesar Freitas dos Santos, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto