TERMO DE NOMEAÇÃO
RETIFICA dados de CPF na Nomeação do Sr. ARIHOSTO DE SOUSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV.
INSTITUI A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal Capitulo VII, Seção II, Artigo 65.
Considerando o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998,
CONSIDERANDO que o Decreto n° 002/2022 regulamentou a Lei Municipal n° 534/2021 de modo a possibilitar a delegação de competência aos secretários municipais e demais cargos equiparados para que procedam à nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão de seus respectivos quadros, dentro dos limites estabelecidos na Lei Municipal n° 534/2021, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR PORTARIA nº 158/2022 de 16 de março de 2022.
Onde se lê: “NOMEAR o Sr. Arihosto de Sousa, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF nº 006.443.457-39, RG 16633332001-0, SSP MA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.”
Leia-se: “NOMEAR o Sr. Arihosto de Sousa, brasileiro, casado, maior, capaz, portador do CPF nº 006.443.573-39, RG 16633332001-0, SSP MA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV (DAS-4), lotado na Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e cumpra-se em Magalhães de Almeida/MA, 28 de outubro de 2022. Maélio Cesar Freitas dos Santos, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Autor: Digleuma Rocha Pinto