TERMO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA o objeto da portaria n.º 067/2024 – GAB que institui a EXONERAÇÃO, da Sra. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 67, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR A PORTARIA N.° 067/2024-GAB DE 07 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM n.° 1379 no dia 07 de junho de 2024.
Onde se lê: “Art. 1º – EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, brasileira, solteira, maior, capaz, portadora do CPF n.º 468.***.**3-53 e RG n.º 069614*****9-7 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI.”
Leia-se: “Art. 1º – EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, brasileira, solteira, maior, capaz, portadora do CPF n.º 468.***.**3-53 e RG n.º 069614*****9-7 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 24 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto