TERMO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA o objeto da portaria n.º 096/2024-GAB que institui a EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA CREAS (DAS-4).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 67, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Artigo 1º – RETIFICAR A PORTARIA N° 096/2024-GAB DE 05 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial Municipal-DOM n°1399 no dia 05 de julho de 2024.
Onde se lê: “Art. 1º – EXONERAR, a pedido da Sra. SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO, brasileira, casada, maior, capaz, portador do CPF n.º 937.***.**3-72 e RG 000048*****5-9 SSP/MA, do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA CREAS (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.”
Leia-se: “Art. 1º – EXONERAR, a pedido da Sra. SILVANA CALDAS GONÇALVES BORALHO, brasileira, casada, maior, capaz, portador do CPF n.º 937.***.**3-72 e RG 000048*****5-9 SSP/MA, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA CREAS (DAS-4), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 24 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto