O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023, PROCESSO ADM: 202311075/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, serviço de recuperação e manutenção de calçamento em vias públicas para atendimento da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Comprasbr – endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA, Pregoeiro Municipal.

Autor: Digleuma Rocha Pinto