A Prefeitura Municipal de Município de Magalhães de Almeida do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal, torna público o RESULTADO PRELIMINAR/HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público n.º 003/2024 para seleção de projetos para formar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI N.° 14.399/2022)
O edital tem como objeto a seleção de projetos culturais para realização de programação artístico-cultural, bem como festival/festa popular, que receberam apoio financeiro com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Magalhães de Almeida do Maranhão.
O valor total deste edital é de R$ 70.079,00 (setenta mil e setenta e nove reais), ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
PROPONENTE HABILITADO: RENATO DAMASCENO SILVA
CPF: 044.***.**3-36
PROJETO: Magalhães Music Fest: Som e Cores
VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
O Chamamento regido por este Edital é composto pelas seguintes etapas:

• Inscrições – Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais
• Seleção – Etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos;
• Habilitação – Etapa em que os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação.
• Assinatura do Termo de Execução Cultural – Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural

O Chamamento Público que trata este Edital contou apenas com uma proposta submetida, tendo esta contemplada conforme resultado acima.
FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e RAIMUNDO NONATO CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Digleuma Rocha Pinto