Publicado no Diário Oficial – DOM N.º 1.022 em 17 de janeiro de 2023.
Onde se lê: “EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230117001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022057 – CPL, ATA: N.º 035/2022, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: ROMULO F DO REGO LIMA, CNPJ nº 23.714.767/0001- 88, endereço Rua das Tulipas nº 355 sala A, Bairro: Jockey – CEP – 64049-140, Teresina/PI, REPRESENTANTE LEGAL: Romulo Francklin do Rego Lima, CI nº 2238975 – SSP – PI, CPF nº 661.593.263-68 ,VALOR: R$ 2.236.513,70 (dois milhões duzentos e trinta e seis mil quinhentos e treze reais e setenta centavos), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0390.2016.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR. 33. 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor, ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, DATA: 17/01/2023, CARGO: Sec. Mun. de Finanças.“,
Leia – se:” EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230117001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022057 – CPL, ATA: N.º 035/2022, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: ROMULO F DO REGO LIMA, CNPJ nº 23.714.767/0001- 88, endereço Rua das Tulipas nº 355 sala A, Bairro: Jockey – CEP – 64049-140, Teresina/PI, REPRESENTANTE LEGAL: Romulo Francklin do Rego Lima, CI nº 2238975 – SSP – PI, CPF nº 661.593.263-68 ,VALOR: R$ 2.253.780,95 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNICA: 12 meses, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12.361.0390.2016.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR. 33. 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, ou qualquer outra Lei de Licitações que entrar em vigor, ASSINATURA: Francisco de Assis Aragão, DATA: 17/01/2023, CARGO: Sec. Mun. de Finanças.“.
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 18 de janeiro de 2023.

Autor: Digleuma Rocha Pinto