Visando o fortalecimento da cultura local e o bom desenvolvimento d [...]
Na manhã desta segunda-feira, o prefeito Nonato Carvalho nomeou a s [...]
Na manhã desta terça-feira, 14, o prefeito municipal Nonato Carvalh [...]
Institui a EXONERAÇÃO A PEDIDO, do(a) Sr(a). GILDÁZIO ARAÚJO SILVA do cargo de Secretário(a) Municipal de Administração (DGA), lotado na Secretaria Municipal Admini [...]
Institui a EXONERAÇÃO, do(a) Sr(a). LUIZ GUSTAVO SILVA COSTA do cargo de Assessor(a) de Apoio Técnico Administrativo (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Agricultur [...]
Institui a EXONERAÇÃO, do(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA do cargo de Coordenador(a) de Meio Ambiente (DAS-2), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, [...]
Altera a Lei Municipal n° 534, de 27 de dezembro de 2021, para acrescentar ao artigo 18 o inciso IX; acrescenta os artigos 18-A para atribuir as funções da Secretaria E [...]
Altera o Inciso II do artigo 2o da Lei Municipal n° 588, de 11 de outubro de 2023, que criou a Secretaria Municipal de Juventude, extinguindo a referida Secretaria. Alte [...]
DECRETO N.° 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA E/OU CEDENCIA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDOR [...]
DECRETO N.º 023/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 022/2024 - DISPÕE SOBRE A REPESCAGEM PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, QUE DISP [...]
